{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32001836000105/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "32001836000105-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T11:31:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:06:50.886Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/outros-materiais-permanentes-sao-jose-do-vale-do-rio-preto-32001836000105-2026-34",
 "id": 1331647,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "966/2026",
 "objeto": "Outros materiais permanentes.",
 "informacaoComplementar": "Outros materiais permanentes.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "32001836000105",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Vale do Rio Preto",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "966",
 "valorEstimado": 13639.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T11:31:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.sjvriopreto.rj.gov.br/licitacao/visualizar/id/3729/?aviso-de-dispensa---proposta-0492026.html",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho de ar-condicionado, tipo SPLIT, 12.000 BTU's",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2862.7,
   "valorTotal": 5725.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 30.000 BTUS (COMPLETO: EVAPORADORA + CONDENSADORA) COR PREDOMINANTE: BRANCO CICLO FRIO COM DISPLAY DE CRISTAL LIQUIDO CONTROLE REMOTO DE TEMPERATURA DIGITAL (16°C A 32°C) COM FILTRO ANTI-BACTERIA, ANTI FUNGO E ANTI PO REMOVIVEIS PARA HIGIENIZACAO POSSUI AS FUNCOES SWING, TURBO, VENTILACAO, SLEEP E TIMER MODO DE OPERACAO: REFRIGERACAO, DESUMIDIFICAR, VENTILAR E AUTOMATICO TENSAO: 220V POSSUI SELO PROCEL A",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5348.68,
   "valorTotal": 5348.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CORTINAS DE AR: FORNECIMENTO DE CORTINAS DE AR COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: O LARGURA DE 1,50 METROS.  CONTROLE REMOTO INCLUSIVO.  NO MINIMO DOLS NIVEIS DE VELOCIDADE AJUSTAVEIS; CONTROLE AUTOMATICO DA DIREÇAO DO AR (PARA CIMA E PARA BAIXO). CONTROLE MANUAL DA DIREÇAO DO AR (ESQUERDA E DIREITA) POTENCIA MINIMA DE 240W. VAZAO DE AR DE NO MINIMO 30 M³/MIN. TENSAO DE 220V. GARANTIA MINIMA DE 12 MESES.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 641.32,
   "valorTotal": 2565.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP_-_AVISO_DE_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-02T11:31:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1331647/1"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-02T11:31:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1331647/2"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-02T11:31:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1331647/3"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_RESULTADO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-09T17:36:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1331647/4"
  }
 ]
}