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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92451038000107/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "92451038000107-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T20:33:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T18:03:14.112Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/outorga-de-concessao-onerosa-de-uso-de-bem-publico-para-mormaco-rs-92451038000107-2026-53",
 "id": 381629,
 "modalidade": "Concorrência Presencial",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásioa Municipal de Esportes Leandro Gehlen",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORMACO",
  "cnpj": "92451038000107",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Mormaço",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "56/2026",
 "valorEstimado": 12000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Aluguel de espaço público",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 12000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-30T17:33:44.000Z",
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   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "titulo": "Homologada_e%2Fou_Adjudicada",
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   "publicadoEm": "2026-07-22T20:35:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/381629/9"
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