Os materiais alimentícios requisitados destinam-se ao atendimento das demandas contínuas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos serviços a ela vinculados, garantindo…
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OREGANO.MaterialNão se aplica | PCT | 1 | R$ 2,95 | R$ 2,95 |
| 2 | FUBA DE MILHO AMARELO - FINO : EMBALAGEM CONTENDO 1 KG.MaterialNão se aplica | KILO | 3 | R$ 5,95 | R$ 17,85 |
| 3 | PÃO PARA HOT DOG - DE BOA QUALIDADE COM MIOLO BRANCO, CASCA DE COR DOURADA E BRILHANTE E HOMOGÊNEA. SERÃO REJEITADOS PÃES MAL ASSADOS, ACHATADOS, QUEIMADOS, AMASSADOS E EMBATUMADOS, ASPECTO DE MASSA PESADA E DE CARACTERÍSTICAS ANORMAIS, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES DE 40 GRAMAS CADA PÃO E CONTENDO FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE DO PRODUTO.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 53 | R$ 8,95 | R$ 474,35 |
| 4 | BISCOITO SALGADO - 144GMaterialNão se aplica | PCT | 14 | R$ 4,99 | R$ 69,86 |
| 5 | FERMENTO QUIMICO EM PÓ PARA BOLO-LATA COM CEM GRAMAS.EMBALAGEM:LATA DE FOLHA FR FLANDREZ,COM VERNIZ SANITÁRIO,CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 100 GRAMAS.NA EMBALAGEM DEVE CONSTAR NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE,NOME,CLASSIFICAÇÃO E MARCA DO PRODUTO,DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE,PESO LIQUIDO,NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE.VALIDADE: MINIMA DE NOVE MESES A PARTIR DA DATA DE FSABRICAÇÃO QUE NÃO9 PODERÁ SER SUPERIOR A QUINZE DIAS DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica | LATA | 2 | R$ 1,15 | R$ 2,30 |
| 6 | PIZZA GDE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 11 | R$ 15,39 | R$ 169,29 |
| 7 | BATATA PALHA - DE PRIMEIRA QUALIDADE - INTEGRO E CROCANTE - EMBALADA EM PLÁSTICO RESISTENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE PACOTES DE 500G.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 7,95 | R$ 55,65 |
| 8 | CANELA EM PÓ.EM RAMA,OBTIDA DA CASCA DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS;GRAOS SAOS E LIMPOS;DE COLORAÇÃO PARDA AMARELADA OU MARRON CLARO;COM ASPECTO,CHEIRO,AROMATICO E SABORES PRÓPRIOS;LIVREDE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE,ACODICIONADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE C/ 17 GR.MaterialNão se aplica | PCT | 1 | R$ 4,95 | R$ 4,95 |
| 9 | Coco ralado puro: De baixo teor de gordura , Branco, puro, sem qualquer adição, com no mínimo 60 de gordura, cheiro característico, sem sujidade, sem parasitos e sem larvas. Validade mínima de nove 09 meses e fabricação não superior a 30 trinta dias da entrega do produto. Embalagem primaria: pacote de polietileno atóxico, contendo 100 gramasMaterialNão se aplica | PCT | 4 | R$ 6,39 | R$ 25,56 |
| 10 | ALHO - KG.MaterialNão se aplica | KILO | 7 | R$ 29,90 | R$ 209,30 |
| 11 | BATATA LAVADA.MaterialNão se aplica | KILO | 11 | R$ 5,49 | R$ 60,39 |
| 12 | CEBOLA GRAÚDA DE PRIMEIRA QUALIDADE,FIRME E INTACTO,SEM LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA,PERFURAÇÕES E CORTES,TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES,DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDOS, ISENTOS DE SUJIDADES E LARVAS.MaterialNão se aplica | KILO | 7 | R$ 5,99 | R$ 41,93 |
| 13 | ABOBORA ITALIANA de primeira, tamanho e coloração uniforme isenta de enfermidades. Material terroso e umidade externa anormal, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | KILO | 7 | R$ 6,95 | R$ 48,65 |
| 14 | REPOLHO - VERDE, LISO TIPO EXTRA, DE PRIMEIRA, FRESCO, APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DE ACONDICIONAMENTOS E TRANSPORTE, DEVERÃO ESTAR ACONDICIONADOS EM CAIXAS PLÁSTICAS, PESO UNITÁRIO DE APROXIMADAMENTE DE 1 KG.MaterialNão se aplica | KILO | 11 | R$ 3,99 | R$ 43,89 |
| 15 | REPOLHO ROXO - IN NATURA, DE 1 QUALIDADE, FRESCO, APRESENTANDO TAMANHO E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO - ISENTO DE FUNGOS E SUJIDADE, PESO UNITÁRIO DE APROXIMADAMENTE 1 KG.MaterialNão se aplica | KILO | 7 | R$ 8,99 | R$ 62,93 |
| 16 | Couve Flor: Fresca, de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 7,50 | R$ 37,50 |
| 17 | BROCOLIS IN NATURA, LIVRES DE FUNGOS, TAMANHO MEDIO A GRANDE, TRANSPORTADAS EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES DE PRIMEIRO USO, FRESCAS.MaterialNão se aplica | KILO | 5 | R$ 11,95 | R$ 59,75 |
| 18 | PIMENTÃO VERDE -MaterialNão se aplica | KILO | 3 | R$ 9,99 | R$ 29,97 |
| 19 | PIMENTÃO AMARELOMaterialNão se aplica | KILO | 3 | R$ 14,95 | R$ 44,85 |
| 20 | PIMENTÃO VERMELHOMaterialNão se aplica | KILO | 3 | R$ 14,95 | R$ 44,85 |
| 21 | BETERRABA : de primeira, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvidas.MaterialNão se aplica | KILO | 4 | R$ 6,49 | R$ 25,96 |
| 22 | CENOURA de primeira qualidade, sem rama, sem lesões de origem mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos.MaterialNão se aplica | KILO | 5 | R$ 9,95 | R$ 49,75 |
| 23 | TOMATE - KG.MaterialNão se aplica | KILO | 7 | R$ 9,95 | R$ 69,65 |
| 24 | Banana Nanica Fruta madura, média, climatizada, para consumo em até quatro dias com características organolépticas integra própria para consumo.MaterialNão se aplica | KILO | 7 | R$ 5,29 | R$ 37,03 |
| 25 | Maça GALA Nacional. De primeira qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos de manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | KILO | 11 | R$ 11,90 | R$ 130,90 |
| 26 | MELANCIA - UN -MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 45,00 | R$ 90,00 |
| 27 | LARANJA PÊRA: De primeira qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos de manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | KILO | 5 | R$ 4,99 | R$ 24,95 |
| 28 | LIMAO Limão Tahiti limão tahiti De primeira qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas. Apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos de manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | KILO | 4 | R$ 3,99 | R$ 15,96 |
| 29 | MARACUJA AZEDO DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterialNão se aplica | KILO | 5 | R$ 9,95 | R$ 49,75 |
| 30 | OVOS - DE GALINHA DE GRANJA, BRANCO, EM TAMANHO GRANDE E EM CARTELAS COM 30 UNIDADES.MaterialNão se aplica | BANDEJA | 7 | R$ 15,99 | R$ 111,93 |
| 31 | ABACAXI PÉROLA: COM COROA; DE PRIMEIRA; TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES; DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO; COM POLPA FIRME E INTACTA; PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1,5 A 2,0KG.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 12,90 | R$ 51,60 |
| 32 | UVA RUBI OU NIÁGARA: DEVE SER DOCE E SUCULENTA, FIRME E ESTAR BEM PRESA AO CACHO, NOVA E DE 1 QUALIDADE, NÃO DEVE ESTAR MURCHA OU DESPENCANDO. AMOSTRA: APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA. ENTREGA PARCIAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL.MaterialNão se aplica | KILO | 7 | R$ 15,00 | R$ 105,00 |
| 33 | CARNE BOVINA EM PEÇA DE 1 QUALIDADE TIPO MAMINHA DA ALCATRA. RESFRIADA, INTEIRA CONTENDO NO MÁXIMO 7 PORCENTO DE GORDURA, EMBALADAS A VÁCUO EM PACOTES DE SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONTENDO APROXIMADAMENTE 2 KG CADA. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR INTEGRAS LACRADAS E A CARNE DEVE APRESENTAR TEXTURA, COR VERMELHO BRILHANTE, GORDURA FIRME E BRANCA OU LIGEIRAMENTE CORADA E ODOR CARACTERÍSTICO. NÃO DEVE APRESENTAR EXSUDADO NA EMBALAGEM, NEM SUPERFÍCIE VISCOSA. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR O NOME E O ENDEREÇO DO FABRICANTE, NOME E MARCA DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N DO LOTE E CARIMBO SIF SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL OU SISP FIBRA ALIMENTAR E SÓDIO, DE ACORDO COM A RDC ANVISA N 259, DE 20.09.2002 E RDC ANVISA N 360, DE 23.12.2003. TRANSPORTE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESTAR LIMPO E SER CAPAZ DE MANTER A TEMPERATURA IDEAL DE CONSERVAÇÃO.REPOSIÇÃO DO PRODUTO NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADASMaterialNão se aplica | KILO | 30 | R$ 57,90 | R$ 1.737,00 |
| 34 | CARNE DE PORCO PERNIL SUÍNO EM CUBOS RESFRIADO SEM OSSO PROVENIENTE DE MACHOS DA ESPÉCIE SUÍNOS, SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. DURANTE O PROCESSAMENTO, DEVE SER REALIZADA A APARAGEM ELIMINAÇÃO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSES. A CARNE SUÍNA EM CUBOS CONGELADA, NO CORTE PERNIL, DEVE APRESENTAR -SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ -LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. A CARNE BOVINA PICADA DEVERÁ CONTER NO MÁXIMO 5 DE GORDURA, SER ISENTA DE CARTILAGENS, DE OSSOS, E CONTER NO MÁXIMO 3 DE APONERVOSES. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA, EXUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. TRANSPORTE: VEÍCULO DE TRANSPORTE ESTAR LIMPO E SER CAPAZ DE MANTER A TEMPERATURA IDEAL DE CONSERVAÇÃO.MaterialNão se aplica | KILO | 21 | R$ 12,90 | R$ 270,90 |
| 35 | SALSA - MAÇO.MaterialNão se aplica | MAÇO | 2 | R$ 2,95 | R$ 5,90 |
| 36 | Linguiça frescal Toscana: preparada com carne suína, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno, e suas condições deverão estar de acordo com a NTA-05 decreto 12486 de 20/10/78. Transporte: veículo de transporte estar limpo e ser capaz de manter a temperatura ideal de conservação. Transporte: veículo de transporte estar limpo e ser capaz de manter a temperatura ideal de conservação Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadasMaterialNão se aplica | KILO | 11 | R$ 23,39 | R$ 257,29 |
| 37 | BACON: BACON SUINO, INDUSTRIALIZADO, DE 1 QUALIDADE. O PRODUTO DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS NORMAIS DE CONSERVAÇÃO, ESTANDO ISENTO DE SUJIDADES DE QUALQUER NATUREZA, PARASITAS E BOLORES. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS QUE DEVEM APRESENTAR RÓTULO COM AS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. TRANSPORTE: VEÍCULO DE TRANSPORTE ESTAR LIMPO E SER CAPAZ DE MANTER A TEMPERATURA IDEAL DE CONSERVAÇÃO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS.MaterialNão se aplica | KILO | 2 | R$ 36,90 | R$ 73,80 |
| 38 | Peito de Frango: sem osso resfriado, empacotado em embalagem plástica, lacrada de aproximadamente um quilo. . Embalagem: em saco plástico e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Na embalagem deverá constar nome, classificação e marca do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, peso líquido, número de registro no órgão competente, empilhamento máximo para armazenagem. Validade: mínima de nove 09 meses a partir da data de fabricação que não poderá ser superior a quinze 15 dias da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.MaterialNão se aplica | KILO | 30 | R$ 12,99 | R$ 389,70 |
| 39 | Salsicha: resfriada de 1 qualidade, embaladas a vácuo em pacotes de sacos plásticos resistentes, contendo no máximo 5 Kg. As embalagens devem ser integras lacradas e a salsicha deve apresentar textura firme, cor brilhante, gordura firme e branca ou ligeiramente corada e odor característico. Não deve apresentar exsudado na embalagem, nem superfície viscosa. Na embalagem deverá constar o nome e endereço do fabricante, nome e marca do produto, data de fabricação, prazo de validade, n de lote e carimbo do SIF Servicço de Inspeção Federal ou SISP Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo. Para seu transporte deverão ser utilizados veículos refrigerados ou isotérmicos e bem higienizados em seu interior. Validade: Como a carne será entregue resfriada, ou seja,m numa temperatura entre 01 e 04 C, deve possuir uma validade deMaterialNão se aplica | KILO | 12 | R$ 9,50 | R$ 114,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.117,84 | ||||
Objeto completo
Os materiais alimentícios requisitados destinam-se ao atendimento das demandas contínuas da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos serviços a ela vinculados, garantindo o preparo adequado das refeições fornecidas aos usuários atendidos. A aquisição é necessária para assegurar a manutenção das atividades e o atendimento regular das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE IGUAPE
- CNPJ
- 45.550.167/0001-64
- Unidade
- MUNICIPIO DE IGUAPE
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Iguape - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 455/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45550167000164-1-000528/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.117,84 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 20% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE IGUAPE publicou 57 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 271.864,94, e o total já movimentado soma R$ 15,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 573/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.117,84, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: MAPA DE PRECOS.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Iguape - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IGUAPE, em Iguape - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45550167000164-1-000528/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.