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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784510 Divulgada no PNCP

Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada…

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE

Valor estimado R$ 25.102,00
Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 26/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com suporte/garfo de aço, altura lã 25 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 650 R$ 15,18 R$ 9.867,00
2 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 7,50 R$ 3.000,00
3 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 9, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 5,00 R$ 2.500,00
4 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 4,99 R$ 1.497,00
5 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 8,73 R$ 2.619,00
6 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 10,70 R$ 3.210,00
7 Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 8,98 R$ 1.347,00
8 Espátula material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tamanho: 4, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130, largura: 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,67 R$ 283,50
9 Misturador material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, aplicação: mistururador de tinta, características adicionais: compatível com mandril mandril de 3/8"(10mm)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 25,95 R$ 778,50
Total estimado dos itens R$ 25.102,00

Objeto completo

Os materiais a serem adquiridos correspondem aos itens catalogados no Sistema CATMAT do Compras.gov.br, conforme especificações detalhadas abaixo: Item CATMAT Descrição detalhada 1 404276 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 23 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço, altura da lã 25 mm 2 372682 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 15 cm, carac terísticas adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado 3 397730 Rolo pintura predial, material: lã de carneiro, comprimento: 9 cm, carac terísticas adicionais: com cabo 4 467559 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 pol 5 466026 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, ta manho: 3 pol, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal 6 467560 Trincha, material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4 pol 7 626828 Fita adesiva, material: crepe, largura: 48 mm, comprimento: 50 m, cor: branca 8 449206 Espátula, material lâmina: aço galvanizado, material cabo: plástico, tama nho: 4 pol, aplicação: massa e raspagem, comprimento: 130 mm, largura: 12 cm 9 436308 Misturador, material: aço carbono, tipo: haste metálica com hélice, apli cação: misturador de tinta, características adicionais: compatível com mandril de 3/8" (10 mm) Trata-se de bens comuns, de natureza de consumo, cujos padrões de desempenho e qualidade encontram-se objetivamente definidos nas especificações acima, usuais de mercado, não havendo exigência de marca específica, admitindo-se qualquer produto que atenda integralmente às características descritas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORTE
Código da unidade (UASG)
784510
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63149.000402/2026-97
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008603/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.102,00 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Pará: é maior que 15% delas. Na amostra de 39 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 11.336.649,62, variando de R$ 3.000,00 a R$ 353.785.294,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.092 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 294 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.426,11, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.102,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6. AUTORIZACAO_abertura de dispensa_OD.pdf, 12. AC784510_000014_2026.pdf, 2._DFD_assinado.pdf, Dispensa material de pintura.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008603/2026 · Última atualização do órgão: 26/07/2026 às 10:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.