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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45302130000117/2026/124",
  "numeroControlePNCP": "45302130000117-1-000124/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T18:55:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:51:15.316Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/organizacao-social-qualificada-na-area-d-a-saude-santo-antonio-da-alegria-sp-45302130000117-2026-124",
 "id": 39921,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00041/2026",
 "objeto": "ORGANIZACAO SOCIAL QUALIFICADA NA AREA D A SAUDE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA",
  "cnpj": "45302130000117",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio da Alegria",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "I00041",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T18:55:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ORGANIZACAO SOCIAL QUALIFICADA NA AREA DA SAUDE Chamamento Pblico destinado  sele.o de Organiza.o Social qualificada na rea da sade, para celebra.o de Contrato de Gest.o visando o gerenciamento, operacionaliza.o e execu.o das a.es e servios de sade da Rede de Aten.o  Sade (RAS)do Municpio, nos termos da Lei Municipal n 2.069/2026, regulamentada pelo Decreto Municipal n06/2026.",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
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