ontratação, por meio de dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Contratação de empresa especializada em serviços de decoração para…
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E AMBIENTACAO DE TENDA DECORATIVA 5M X 5M, COM ELEMENTOS CENOGRAFICOS E ORNAMENTAIS COMPLETOS, DESTINADA A COMPOSICAO DO ESPACO CERIMONIAL DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICACOES A SEGUIR. ESPECIFICACOES TECNICAS DO PRODUTO/SERVICO: DECORACAO LATERAL COM ELEMENTOS NATURAIS E SINTETICOS: O APLICACAO DE FLORES, FOLHAGENS E CIPOS DECORATIVOS EM TODAS AS LATERAIS DA TENDA, DISTRIBUIDOS HARMONICAMENTE; O ORNAMENTACAO FIXA COM ACABAMENTO PROFISSIONAL, UTILIZANDO MATERIAIS DE ALTA DURABILIDADE E ESTETICA. 2. REBAIXAMENTO INTERNO EM LYCRA (LYCRA STRETCH): O INSTALACAO DE FORRACAO REBAIXADA COM TECIDO LYCRA TENSIONADO; O ACABAMENTO UNIFORME, SEM DOBRAS APARENTES, PROPORCIONANDO EFEITO VISUAL SOFISTICADO. 3. ACABAMENTO SUPERIOR EM VOAL: O APLICACAO DE VOAL DECORATIVO PARA FECHAMENTO E ACABAMENTO DA PARTE INTERNA; O CAIMENTO LEVE E TRANSLUCIDO, CONFERINDO ELEGANCIA AO ESPACO. MESA REDONDA EM MADEIRA DE DEMOLICAO PARA O BOLO: O MESA DECORATIVA RUSTICA, EM MADEIRServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 9.175,00 | R$ 9.175,00 |
| 2 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DECORATIVA COMPLETA EM TENDA DE 5M X 5M, INCLUINDO MOBILIARIO, AMBIENTACAO E ITENS ORNAMENTAIS, CONFORME ESPECIFICACOES ABAIXO: LOUNGE DECORADO: O SOFA ESTOFADO PADRAO LOUNGE; O POLTRONAS ESTOFADAS (QUANTIDADE PROPORCIONAL AO ESPACO); O MESAS LATERAIS COM ARRANJOS DECORATIVOS; O PECAS DECORATIVAS COMPLEMENTARES, GARANTINDO ESTETICA HARMONICA E ELEGANCIA. MESAS BISTRO DE APOIO: MESAS ALTAS MODELO BISTRO, DISTRIBUIDAS ESTRATEGICAMENTE PARA APOIO DOS CONVIDADOS. APARADORES (02 UNIDADES): MOBILIARIO DE APOIO PARA DECORACAO E ORGANIZACAO DE ITENS DO EVENTO. TAPETE DECORATIVO: PECA DE ACABAMENTO PARA O LOUNGE, ADEQUADA AO LAYOUT DA TENDA. PAINEIS DECORATIVOS (02 UNIDADES): O PAINEL PRINCIPAL: COM ELEMENTOS ORNAMENTAIS ADEQUADOS AO AMBIENTE. O PAINEL DO LOUNGE: COM DETALHES EM FLORES E FOLHAGENS, COMPONDO UM CENARIO ACOLHEDOR E VISUALMENTE ATRATIVO. ITENS DE MESA E DECORACAO: O TACAS; O XICARAS; O DEMAIS PECAS DECORATIVAS NECESSARServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 9.175,00 | R$ 9.175,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.350,00 | ||||
Objeto completo
ontratação, por meio de dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Contratação de empresa especializada em serviços de decoração para ornamentação de tendas, visando atender às necessidades da Festa de Comemoração dos 30 (trinta) anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Chupinguaia/RO, compreendendo o fornecimento, montagem, ambientação e desmontagem dos elementos decorativos, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA
- CNPJ
- 01.587.887/0001-29
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Chupinguaia - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 86
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01587887000129-1-000345/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.350,00 está abaixo da metade das contratações de eventos em Rondônia: é maior que 32% delas. Na amostra de 180 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 352.017,35, variando de R$ 720,00 a R$ 16.832.036,51.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA publicou 159 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 238.775,95, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.350,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Adjudicacao___Homologacao-_Inex__Dispensa.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Chupinguaia - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, em Chupinguaia - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01587887000129-1-000345/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 20:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.