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906/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 1943 Divulgada no PNCP

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E BUFFET, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU…

MUNICIPIO DE ARACAJU · PGM-Procuradoria Geral do Município de Aracaju-SE

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
101 BUFFET NATALINO COM UTENSÍLIOS E EQUIPE DE APOIOServiçoNão se aplica PES 150 Não informado Não informado

Objeto completo

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E BUFFET, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Informação complementar

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM DATA A DEFINIR, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA PGM. A REUNIÃO TEM CARÁTER INSTITUCIONAL E ESTRATÉGICO, VOLTADA À APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES, METAS E PROCEDIMENTOS QUE NORTEARÃO AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA NO EXERCÍCIO DE 2025/2026. CONSIDERANDO A EXTENSÃO DA PAUTA, O PERÍODO DE DURAÇÃO PREVISTO E A PARTICIPAÇÃO INTEGRAL DAS EQUIPES, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE COFFEE BREAK PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DURANTE O ENCONTRO. A DEMANDA FOI FORMALIZADA PELO GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº 146.796/2025, QUE ESPECIFICA OS ITENS REQUERIDOS, INCLUINDO BUFFET, BEBIDAS, MATERIAIS DE APOIO E EQUIPE OPERACIONAL PARA MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO E DESMONTAGEM DO SERVIÇO, CONFORME REGISTRADO NO DOCUMENTO DE REFERÊNCIA . A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE: NO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE A REUNIÃO INTEGRA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL, ESSENCIAIS PARA A MELHORIA DA GESTÃO, PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, ALINHAMENTO TÉCNICO E FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA DA PGM; NO DEVER DA ADMINISTRAÇÃO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, ESPECIALMENTE EM EVENTOS CORPORATIVOS DE LONGA DURAÇÃO; NA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA, AO CENTRALIZAR O SERVIÇO EM FORNECEDOR ESPECIALIZADO, ASSEGURANDO QUALIDADE, ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET E SUPORTE, CONFORME ITENS ELENCADOS NO MEMORANDO CITADO, PARA ATENDER ADEQUADAMENTE À REALIZAÇÃO DA REUNIÃO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
CNPJ
13.128.780/0002-82
Unidade
PGM-Procuradoria Geral do Município de Aracaju-SE
Código da unidade (UASG)
1943
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DI0906/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13128780000282-1-000009/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 2 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.184,60, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 906/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, EXTRATO, SOLICITACAO_DA_CONTRATACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780000282-1-000009/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 18:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.