ontratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender…
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Home Care (Assistência Domiciliar) -Técnico de EnfermagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 MÊS | 12 | R$ 22.647,10 | R$ 271.765,20 |
| 2 | Home Care-(Assistência Domiciliar) -EnfermeiroServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 MÊS | 12 | R$ 1.210,00 | R$ 14.520,00 |
| 3 | Home Care- (Assistência Domiciliar)-FisioterapeutaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 730 | R$ 245,00 | R$ 178.850,00 |
| 4 | Home Care-(Assistência Domiciliar)-NutricionistaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | SERV 1 UNIDADE | 12 | R$ 280,00 | R$ 3.360,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 468.495,20 | ||||
Objeto completo
ontratação de empresa especializada na realização de serviço de Home Care (Assistência Domiciliar), com disponibilização de Equipe de Profissionais com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em atendimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5008244-24.2025.8.08.0011, em favor de L.F.A.
Informação complementar
Com base no disposto no art. 75 e inciso VIII.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ
- 27.080.605/0005-10
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- Código da unidade (UASG)
- 328
- Local
- Cachoeiro de Itapemirim - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026-J3KNG
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27080605000510-1-000137/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 468.495,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 636.126,07, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 107 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 192.980,22, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, medicamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 468.495,20, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Cachoeiro de Itapemirim - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Cachoeiro de Itapemirim - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Espírito Santo
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA
Aquisição de veículo van de 16 lugares destinado ao uso do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social por meio de recursos advindos do Plano de Ação Nº 09032025-080365, Emenda Parlamentar…
São Gabriel da Palha · ES · PREFEITURA MUNICIPAL DE S.GABRIEL DA PALHA-ES
MUNICIPIO DE DORES DO RIO PRETO
Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das demandas decorrentes da realização de pequenas reuniões, encontros, atividades coletivas, capacitações, ações socioassistenciais e eventos institucionais promovidos ou apoiados pela Secretaria…
Dores do Rio Preto · ES · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARE
Contratação de prestação de serviços continuados de gerenciamento eadministração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículosda Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio de sistemainformatizado e integrado, via internet, com utilização…
Jaguaré · ES · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080605000510-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.