{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13827027000102/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "13827027000102-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T19:42:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T00:32:16.201Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/ontratacao-da-prestacao-de-servicos-de-controle-sanitario-sao-felipe-ba-13827027000102-2026-10",
 "id": 1409903,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026/2026",
 "objeto": "ONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,\r\nDESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO O COMBATE ÀS LARVAS DE MOSQUITOS NOS RESERVATÓRIOS D’ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIPE",
  "cnpj": "13827027000102",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Felipe",
  "uasg": "1868",
  "municipio": "São Felipe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "028/2026",
 "valorEstimado": 64964.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T19:42:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-27T12:00:01.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-30T20:00:01.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESPULINIZAÇÃO E  DESCUPINIZAÇÃO. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS  POR DEMANDA, NOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE- BA, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. \r\nGARANTIA DOS SERVIÇOS: 90 (NOVENTA) DIAS",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 4750,
   "valorUnitario": 4.92,
   "valorTotal": 23354.17,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS   DE   DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, EM     TODAS AS ÁREAS INTERNAS E  EXTERNAS, BEM COMO O COMBATE ÀS LARVAS DE MOSQUITOS NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUA QUE POR VENTURA VENHA ACUMULAR NOS SUBSOLOS DAS EDIFICAÇÕES, COM GARANTIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL NECESSÁRIO. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS POR DEMANDA, NOS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE- BA, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. GARANTIA DOS SERVIÇOS: 90 (NOVENTA) DIAS.",
   "unidade": "M²",
   "quantidade": 4750,
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   "valorTotal": 41610,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T19:42:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409903/1"
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  {
   "titulo": "edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T19:47:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1409903/2"
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