{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/72962806000171/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "72962806000171-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T16:57:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-02T03:30:43.544Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/oleo-lubrificante-dispensa-aquisicao-de-oleo-lubrificante-e-votuporanga-sp-72962806000171-2026-17",
 "id": 1161629,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Óleo lubrificante - Dispensa aquisição de óleo lubrificante e similares é essencial para atender às demandas operacionais da SAEV Ambiental, considerando o uso contínuo de equipamentos essenciais, como roçadeiras, compacta-dores tipo “sapo”, placas vibratórias, máquinas de corte de asfalto, entre outros.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA",
  "cnpj": "72962806000171",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8",
 "valorEstimado": 5803,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T16:57:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aquisição de óleo lubrificante e similares necessários para assegurar a continuidade dos serviços essenciais da SAEV Ambiental",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5803,
   "valorTotal": 5803,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_que_autoriza_a_contratacao_direta_-_PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T16:57:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161629/1"
  },
  {
   "titulo": "Outros_Documentos_PNCP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-07T14:21:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1161629/2"
  }
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