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128/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Osasco - SP UASG 160474 Divulgada no PNCP

Óleo Lubrificante. Apresentação: Líquido ,Origem: Sintético , Viscosidade: Sae 15w40 ,Cor: Amarelo-Claro , Tipo: Semissintetico Óleo Lubrificante Uso: Diferenciais E…

COMANDO DO EXERCITO · 4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVE

Valor estimado R$ 5.417,62
Propostas até 30/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 24/09/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido, origem: sintético, viscosidade: sae 15w40, cor: amarelo-claro, tipo: semissinteticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 40 R$ 53,65 R$ 2.146,00
2 Óleo Lubrificante uso: diferenciais e câmbio automotivos, tipo: sintético, classificação: api gl-5, viscosidade: sae 75w-90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 10 R$ 74,06 R$ 740,60
3 Óleo Lubrificante uso: automotivo, tipo: mineral, classificação: api gl-5, viscosidade: sae 85w-140MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 12 R$ 137,31 R$ 1.647,72
4 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: sintético, viscosidade: sae5w30, uso: motor a gasolina, referência fabril: cf, dexos1 gen 2, dexos1 gen 3, sj, sl, sm, sn, sp, cor: amarelo-claroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco L 10 R$ 88,33 R$ 883,30
Total estimado dos itens R$ 5.417,62

Objeto completo

Óleo Lubrificante. Apresentação: Líquido ,Origem: Sintético , Viscosidade: Sae 15w40 ,Cor: Amarelo-Claro , Tipo: Semissintetico Óleo Lubrificante Uso: Diferenciais E CâmbioAutomotivos , Tipo: Sintético , Classificação:Api Gl-5 , Viscosidade: Sae 75w-90 Óleo Lubrificante Uso: Automotivo , Tipo:Mineral , Classificação: Api Gl-5 , Viscosidade:Sae 85w-140 Óleo Lubrificante. Apresentação: LíquidoViscoso , Origem: Sintético , Viscosidade:Sae5w30 , Uso: Motor A Gasolina , ReferênciaFabril

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
4º BATALHãO DE INFANTARIA LEVE
Código da unidade (UASG)
160474
Local
Osasco - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64081.004652/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-020899/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.417,62 está abaixo da metade das contratações de combustível em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.030 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.325.535,21, variando de R$ 101,74 a R$ 44.435.399,29.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 14.649 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 378 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 95.002.101,07, e o total já movimentado soma R$ 1.340,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 128/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.417,62, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_160474-000045-2026__281_29_assinado.pdf, ETP_160474-000054-2026_assinado.pdf, DFD_160474-000155-2026_assinado.pdf, AC_160474-000058-2026_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Osasco - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-020899/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.