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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Cruz do Sul - RS UASG 160411 Divulgada no PNCP

Oleo 2t 8017h,DESCRIÇÃO DO PRODUTO: Lubrificante de elevado poder detergente para motores dois tempos,nos quais se adiciona óleo ao combustível. Aplicação: Recomendado para…

COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS

Valor estimado R$ 1.120,00
Propostas até 09/02/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante uso: náultica 2t, tipo: sintético, classificação: nmma tc-w3, viscosidade: mi500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 ML 35 R$ 32,00 R$ 1.120,00
Total estimado dos itens R$ 1.120,00

Objeto completo

Oleo 2t 8017h,DESCRIÇÃO DO PRODUTO: Lubrificante de elevado poder detergente para motores dois tempos,nos quais se adiciona óleo ao combustível. Aplicação: Recomendado para motores de alto desempenho como motosserras, roçadeiras, motobombas e cortadores de disco, mesmo para trabalhos em condições de grandes variações de rotações e cargas, possibilitando o uso de uma maior taxa de diluição e permitindo um maior intervalo entre as descarbonizações dos motores.Usado na proporção deaté 1:50, com períodos de descarbonização de 600 h de operação.CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS PRINCIPAIS Aspecto: Vermelho Densidade 20/ 4 ºC: 0,884 kg/dm³Viscosidade a 100 °C: 12,37 cSt Referência: marca sthil

Informação complementar

Constatou-se que a especificação do item 1 não foi compatível com nenhum código registrado no Catálogo de Materiais, disponível no site compras.gov.br. Dessa forma, o código utilizado nesse processo tem a única finalidade de viabilizar o lançamento no sistema e permitir o prosseguimento da licitação. COTAR CONFRME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS
Código da unidade (UASG)
160411
Local
Santa Cruz do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64072.000781/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-001582/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.120,00 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 723 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 277.041,22, variando de R$ 105,00 a R$ 12.020.918,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.120,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de dispensa.pdf, Documentos de dispensa.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Cruz do Sul - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Cruz do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-001582/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.