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63/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Uberlândia - MG UASG 926287 Divulgada no PNCP

Óleo 2 tempos 500ml Óleo mineral lubrificante; Disponível no grau SAE 30; coloração vermelha; densidade 20/4°C 08839 g/cm3; viscosidade a 40°C; 946 cSt e a 100°C 115 cSt; Índice…

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Valor estimado R$ 6.905,00
Propostas até 22/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. características adicionais: alta performance, origem: sintético, tipo: 2t, uso: motor gasolina 2 tempos Óleo 2 tempos 500ml Óleo mineral lubrificante; Disponível no grau SAE 30; coloração vermelha; densidade 20/4°C 08839 g/cm3; viscosidade a 40°C; 946 cSt e a 100°C 115 cSt; Índice de Viscosidade 110 Proporção óleo/gasolina 1:50 Marca referência: CastroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 250 R$ 27,62 R$ 6.905,00
Total estimado dos itens R$ 6.905,00

Objeto completo

Óleo 2 tempos 500ml Óleo mineral lubrificante; Disponível no grau SAE 30; coloração vermelha; densidade 20/4°C 08839 g/cm3; viscosidade a 40°C; 946 cSt e a 100°C 115 cSt; Índice de Viscosidade 110 Proporção óleo/gasolina 1:50 Marca referência: Castrol ou Lubrax

Informação complementar

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
25.769.548/0001-21
Unidade
DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Código da unidade (UASG)
926287
Local
Uberlândia - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
275/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25769548000121-1-000089/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.905,00 está entre as menores das contratações de combustível em Minas Gerais: é maior que 14% delas. Na amostra de 223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.744.452,67, variando de R$ 200,00 a R$ 68.344.031,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 49 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 673.457,38, e o total já movimentado soma R$ 33 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 63/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.905,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo II - Modelo Proposta de Preco ( COM ITENS ) + Termo de Ciencia.doc, Anexo I - Termo de ReferEncia.pdf, Despacho Req 2413 - oleo lubrificante.pdf, Aviso de Dispensa Eletronica - DMAE.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Uberlândia - MG?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Uberlândia - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25769548000121-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.