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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10523857000140/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "10523857000140-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T16:23:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:32:49.037Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/oficio-n-536-2026-solicitacao-de-pagamento-da-taxa-de-diorama-go-10523857000140-2026-67",
 "id": 181457,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "(11632) | 14-0/2026",
 "objeto": "OFICIO N°536/2026. SOLICITAÇAO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO LABORATORIO DA FARMACIA VIVA DO MUNICIPIO DE DIORAMA EM RAZAO DA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇAO DO EMPREENDIMENTO JUNTO A SEMAD-GO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DIORAMA",
  "cnpj": "10523857000140",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIORAMA",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Diorama",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "3819/2026",
 "valorEstimado": 7409.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T16:23:12.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Certidão de Publicação 11632",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T16:23:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181457/1"
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