OFICIO Nº310/2026 AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA O FMDCA.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA · FUNDO MUNIC DIREITOS DA CRIANCA E ADOL
Documentos do edital
- Certidão de Publicação 15974 Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- DECRETO EMERGENCIAL Outros Documentos · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- ETP - PROT 3906 Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- TR- PROT 3906 Termo de Referência · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- DFD -PROT 3906 Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Copo plástico 350 ml porta-foto, com tampa plástica contendo alavanca para abertura e fechamento do compartimento para beber. Copo interno na cor preta em PVC, removível por meio de rosqueamento da base acrílica. Estrutura externa em acrílico com fundo emborrachado. O produto deverá permitir a inserção de fotografia personalizada, a ser posicionada envolvendo o papel fotográfico ao redor do copo interno e encaixada sob a base acrílica. A fotografia deverá ser impressa em papel fotográfico de boa qualidade, sendo a elaboração da arte, diagramação, impressão da foto e montagem de responsabilidade da empresa contratada, a partir das fotos e informações que serão fornecidas pela Unidade Pública solicitante.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 30 | R$ 31,20 | R$ 936,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 936,00 | ||||
Objeto completo
OFICIO Nº310/2026 AQUISIÇÃO DE BRINDES PARA O FMDCA.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
- CNPJ
- 19.814.507/0001-07
- Unidade
- FUNDO MUNIC DIREITOS DA CRIANCA E ADOL
- Código da unidade (UASG)
- 8
- Local
- Silvânia - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3906/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19814507000107-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 936,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 17% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 414.646,74, variando de R$ 100,00 a R$ 492.308.639,62.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA publicou 12 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.712,74, e o total já movimentado soma R$ 188,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (15974) | 1-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 936,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 15974, DECRETO EMERGENCIAL, ETP - PROT 3906, TR- PROT 3906 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Silvânia - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, em Silvânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19814507000107-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.