{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01068030000100/2026/235",
  "numeroControlePNCP": "01068030000100-1-000235/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T16:42:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T12:13:31.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/oficio-n-243-2026-contratacao-de-empresa-especializada-para-silvania-go-01068030000100-2026-235",
 "id": 473726,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(16308) | 188-0/2026",
 "objeto": "OFICIO Nº243/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DE FACHADA DA EMATER E SECRETARIA DE AGRICULTURA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SILVANIA",
  "cnpj": "01068030000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Silvânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "9463/2026",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-15T16:42:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pintura da Fachada da Emater/Sec. Agricultura\n\nExecução de serviços da pintura de nomenclatura em letras de fachada, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra qualificada, insumos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, contemplando preparação das superfícies, correção de imperfeições, aplicação de selador, pintura e acabamento final, visando à conservação, revitalização e melhoria da aparência estética das edificações, em conformidade com as especificações técnicas e normas vigentes.",
   "unidade": "Sv/pintura",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 16308",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-15T16:42:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473726/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP - PROT 9463",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-15T16:42:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473726/2"
  },
  {
   "titulo": "TR - PROT 9463",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-06-15T16:42:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473726/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD - PROT 9463",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-15T16:42:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/473726/4"
  }
 ]
}