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(16644) | 13-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Silvânia - GO UASG 8 Divulgada no PNCP

OFÍCIO Nº 1008/2026 SOLICITA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA · FUNDO MUNIC DIREITOS DA CRIANCA E ADOL

Valor estimado R$ 30.787,05
Propostas até 25/09/2026 às 17:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 22/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar cristal, de primeira qualidade, obtido da cana-de-açúcar, livre de sujidades e matérias estranhas, acondicionado em embalagem íntegra, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. Embalagem de 5 kgMaterialNão se aplica PCT 12 R$ 16,33 R$ 196,00
2 Água mineral natural, acondicionada em garrafa PET de 500 ml, lacrada, incolor, inodora, própria para consumo humano, sem gás fardo com 12 unidadesMaterialNão se aplica FARDO 4 R$ 21,53 R$ 86,12
3 Alho in natura, de primeira qualidade, bulbos firmes e íntegros, dentes bem formados, limpos, sem brotos, podridões, mofos ou outros sinais de deterioração, próprio para consumo humano.MaterialNão se aplica KG 2 R$ 34,24 R$ 68,49
4 Amendoim, cru, com pele, constituído de grãos inteiros tamanho médio, claro, sem fermentação e mofo; isento de sujidades, parasitas e larvas; acondicionado em pacote de polietileno atóxico, transparente, resistente, termossoldado, com capacidade para 500 gramas.MaterialNão se aplica PCT 15 R$ 17,54 R$ 263,05
5 Amido de milho 500g – sabor tradicional, produto amiláceo extraído de milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de materiais terrosas e parasitas, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos. Sob a forma de pó, deverão produzir ligeira crepitação, quando comprimido entre os dedos. Acondicionado em caixa de papel de 200g com validade mínima de 6 meses.MaterialNão se aplica UNI 5 R$ 12,39 R$ 61,97
6 Azeitona verde picada sem caroço, em conserva, própria para consumo humano, apresentando aspecto, cor, odor e sabor característicos, isenta de sujidades e sinais de deterioração, acondicionada em balde plástico próprio para alimentos, devidamente fechado e lacrado, contendo identificação do produto, peso líquido e drenado, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. Balde contendo 2 kg.MaterialNão se aplica UNI 5 R$ 74,96 R$ 374,78
7 Balinhas sortidas macias - Balas mastigáveis de consistência macia, em sabores variados de frutas, embaladas individualmente, acondicionadas em pacotes de aproximadamente 600 gMaterialNão se aplica PCT 40 R$ 11,87 R$ 474,93
8 Batata inglesa comum, nova, de 1ª qualidade, lavada, com tamanho uniforme, livre de danos mecânicos, sem imperfeições na superfície.MaterialNão se aplica KG 80 R$ 7,27 R$ 581,86
9 Batata palha, pacote de 800 g, produto obtido a partir de batatas selecionadas, cortadas em tiras finas, fritas, crocantes, próprias para consumo humano, acondicionadas em embalagem íntegra e resistente, contendo identificação do produto, fabricante, peso líquido, lote, data de fabricação e prazo de validade. Unidade: pacote de 800 g.MaterialNão se aplica UNI 50 R$ 29,66 R$ 1.483,00
10 Cebola branca, de primeira qualidade, fresca, firme, íntegra, limpa, sem brotos, podridões, manchas ou danos que comprometam sua utilização, apresentando tamanho e maturação adequados para consumoMaterialNão se aplica KG 15 R$ 8,26 R$ 123,95
11 Extrato de tomate concentrado, preparado com tomates selecionados, apresentando aspecto, cor, odor e sabor característicos, isento de sujidades, matérias estranhas e sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem íntegra e adequada para conservação, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. Embalagem de 850 g.MaterialNão se aplica UN 45 R$ 16,46 R$ 740,85
12 Leite fluido, integral, processamento UHT (Ultra High Temperature) ou pasteurizado, de vaca, origem nacional, teor de gordura mínimo de 3%, acondicionado em embalagem tipo caixinha (Tetra Pak) de 1 litro ou saquinho plásticos apropriados, com prazo de validade vigente na entrega, inspecionado por órgão competenteMaterialNão se aplica UNI 60 R$ 7,40 R$ 444,20
13 Milho para pipoca, tipo 1, constituído de grãos íntegros, sãos e limpos, livre de sujidades, matérias estranhas, insetos e sinais de deterioração, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem íntegra e adequada, contendo identificação do produto, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. Embalagem de 500 gMaterialNão se aplica PCT 80 R$ 4,98 R$ 398,40
14 Milho verde em conserva, constituído por grãos selecionados, íntegros e próprios para consumo, acondicionado em lata íntegra, sem amassamentos, ferrugem, estufamento, vazamento ou qualquer sinal de violação, contendo identificação do produto, peso líquido e drenado, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigente. Embalagem/lata de 1,7 kg.MaterialNão se aplica UNI 20 R$ 40,41 R$ 808,13
15 Óleo de soja refinado, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem original, íntegra e resistente, contendo identificação do produto, fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade. Unidade: embalagem de 900 ml.MaterialNão se aplica UN 70 R$ 8,29 R$ 580,53
16 Pão para cachorro-quente, tipo caseiro, tamanho grande, tipo hot dog, fresco, macio e de boa qualidade, apresentando aspecto, cor, odor e sabor característicos, isento de mofo, sujidades ou sinais de deterioração. Acondicionado em embalagem adequada para alimentos, contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Peso mínimo de 70 g por unidade. Embalagem com no mínimo 10 unidades em cada.MaterialNão se aplica PCT 400 R$ 12,23 R$ 4.892,00
17 Picolé sabor frutas artificial acondicionado em embalagem individual, próprio para consumo humano, peso aproximado de 50 a 70g cada, armazenado em condições adequadas de refrigeração, sem adição de álcool, podendo ser de diversos sabores.MaterialNão se aplica UNI 2.500 R$ 2,99 R$ 7.466,75
18 Refrigerante sabor cola, bebida gaseificada, não alcoólica, própria para consumo humano, elaborada com ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando características próprias de cor, aroma e sabor. Acondicionado em garrafa PET de 2 litros, íntegra, resistente, devidamente fechada e lacrada de fábrica. O produto deverá apresentar rótulo em língua portuguesa contendo identificação, composição, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, deverá possuir validade mínima de 3 (três) meses, observando as normas sanitárias e demais regulamentações vigentes aplicáveis ao produto.MaterialNão se aplica UNI 280 R$ 11,83 R$ 3.312,40
19 Refrigerante sabor guaraná, bebida gaseificada, não alcoólica, própria para consumo humano, elaborada com extrato de guaraná e demais ingredientes permitidos pela legislação vigente, apresentando características próprias de cor, aroma e sabor. Acondicionado em garrafa PET de 2 litros, íntegra, resistente, devidamente fechada e lacrada de fábrica. O produto deverá apresentar rótulo em língua portuguesa contendo identificação, composição, informações nutricionais, lote, data de fabricação e prazo de validade. Na data da entrega, deverá possuir validade mínima de 3 (três) meses, observando as normas sanitárias e demais regulamentações vigentes aplicáveis ao produto.MaterialNão se aplica UNI 280 R$ 9,44 R$ 2.642,28
20 Salsicha tipo hot dog, de boa qualidade, própria para consumo humano, apresentando aspecto, cor, odor e sabor característicos, isenta de sinais de deterioração, devidamente acondicionada em embalagem íntegra e adequada, contendo identificação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação vigenteMaterialNão se aplica KG 125 R$ 10,57 R$ 1.320,84
21 Colher descartável reforçada sobremesa pacote com 100 unidadesMaterialNão se aplica PCT 20 R$ 9,92 R$ 198,33
22 Copo descartável para bebidas, com capacidade de 200 ml, confeccionado em material atóxico e próprio para contato com alimentos, resistente, sem rachaduras, deformações ou rebarbas, acondicionado em embalagem íntegra, contendo identificação do fabricante e quantidade de unidades. Pacote com 100 unidades.MaterialNão se aplica PCT 100 R$ 9,62 R$ 961,67
23 Guardanapos de papel: folha simples, confeccionado em papel absorvente, macio, resistente e de boa qualidade, na cor branca, dimensões mínimas de 30 cm x 30 cm, acondicionado em embalagem com 50 unidades, contendo identificação do fabricante e demais informações exigidas pela legislação vigente.MaterialNão se aplica PCT 40 R$ 5,70 R$ 228,13
24 Palito de madeira para algodão doce, sem ponta, liso, resistente, descartável, com aproximadamente 25 a 30 cm de comprimento, pct com 100 unidadesMaterialNão se aplica PCT 45 R$ 12,23 R$ 550,20
25 Papel toalha multiuso, em pacote com dois rolos com 60 unidades em cada, por 22 cm x 20 cm.MaterialNão se aplica UNI 20 R$ 11,14 R$ 222,87
26 Pote/copo descartável com tampa, capacidade de 100 ml (para caldos e porções), confeccionado em resina termoplástica atóxica como Poliestireno - PS ou Polipropileno - PP, este último adequado para suportar altas temperaturas. Pacote contendo 100 unidadesMaterialNão se aplica PCT 20 R$ 26,36 R$ 527,20
27 Saco de papel próprio para acondicionamento de alimentos, adequado para pipoca, de papel, resistente e atóxico. Tamanho aproximado 10 x 15 cm ou superior. Embalagem com 500 unidades.MaterialNão se aplica PCT 25 R$ 42,16 R$ 1.053,92
28 Saquinho plástico para cachorro-quente (pão maior) Saquinho descartável em plástico transparente ou leitoso, tamanho grande (aproximado 12 x 30 cm ou conforme padrão de mercado), atóxico, próprio para contato com alimentos, adequado para acondicionar cachorro-quente em pão de tamanho maior, resistente e de uso único, acondicionado em fardos devidamente lacrados. Embalagens contendo no mínimo 100 unidades cadaMaterialNão se aplica PCT 60 R$ 12,07 R$ 724,20
Total estimado dos itens R$ 30.787,05

Objeto completo

OFÍCIO Nº 1008/2026 SOLICITA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
CNPJ
19.814.507/0001-07
Unidade
FUNDO MUNIC DIREITOS DA CRIANCA E ADOL
Código da unidade (UASG)
8
Local
Silvânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14670/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19814507000107-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.787,05 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 45% delas. Na amostra de 800 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.255.008,20, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA publicou 10 contratações no PNCP desde 16/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.720,86, e o total já movimentado soma R$ 177,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (16644) | 13-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.787,05, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de dispensa - prot 14670 atualizado, ETP - PROT 14670, TR - PROT 14670, DFD - PROT 14670 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Silvânia - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, em Silvânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19814507000107-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 16:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.