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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/79373940000186/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "79373940000186-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T19:20:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-03T07:56:50.917Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/oficina-de-capacitacao-pratica-pnab-voltada-ao-indaial-sc-79373940000186-2026-4",
 "id": 708164,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 2/2026",
 "objeto": "Oficina de capacitação prática PNAB - voltada ao preenchimento, elaboração e cadastro de projetos culturais nos editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. Data de realização: 30/05/2026, das 9h às 12h, no Galpão das Artes da Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters, Indaial/SC. Carga horária: 3 (três) horas presenciais. Metodologia prática e participativa, com material didático incluso.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO INDAIALENSE DE CULTURA PREFEITO VICTOR PETTERS",
  "cnpj": "79373940000186",
  "unidade": "Fundação Indaialense de Cultura Prefeito Victor Petters",
  "uasg": "41001",
  "municipio": "Indaial",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4/2026",
 "valorEstimado": 2524.63,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T19:20:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de profissional para ministrar oficina de capacitação prática voltada a Projetos Culturais PNAB\r\nContratação de profissional especializado para ministrar oficina de capacitação prática voltada ao preenchimento, elaboração e cadastro de projetos culturais nos editais da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no município de Indaial.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERVIÇO)",
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   "valorTotal": 2524.63,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital_4_2026_206_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T19:20:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/708164/1"
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