{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15042362000112/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "15042362000112-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T12:22:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:43:14.072Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/oficina-comprev-votuporanga-sp-15042362000112-2026-16",
 "id": 1431894,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7/2026",
 "objeto": "OFICINA COMPREV",
 "informacaoComplementar": "Contratação de oficina *ComPrev do Zero ao Resultado: da organização documental ao recebimento dos recursos*, a ser realizada presencialmente no município de São José do Rio Preto, SP, nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, das 9h às 18h , pelo servidor Rafael Siqueira do Nascimento e Diretor Presidente Marcelo Damaceno, modalidade presencial, professores Fabiano Hernandes e Fabiano Boaro.\r\n\r\n DADOS GERAIS SOBRE O TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO:\r\n• Fundamentos da ComPrev e potencial RPPS;\r\n• Organização documental e requisitos;\r\n• Benefício Bem Concedido e ComPrev Garantida;\r\n• Análise de casos reais;\r\n• ComPrev como ferramenta de gestão.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE VOTUPORANGA",
  "cnpj": "15042362000112",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Votuporanga",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "7",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T12:22:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.votuprev.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OFICINA COMPREV",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 500,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "03_-_Autorizacao.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T12:22:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1431894/1"
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