{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/500",
  "numeroControlePNCP": "46634598000171-1-000500/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T20:00:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T23:11:59.502Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/oculos-de-seguranca-com-grau-tiete-sp-46634598000171-2026-500",
 "id": 3595760,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "304/2026",
 "objeto": "òculos de segurança com grau",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a aquisição de óculos de grau para a servidora Lucineide Aparecida dos Santos Rodrigues, referente ao Protocolo nº 9812/2026, lotada na Secretaria de Serviços e integrante da equipe de roçada, visando à correção visual e ao melhor desempenho de suas atividades laborais. A medida busca contribuir para a segurança da servidora durante a execução de suas funções.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TIETE",
  "cnpj": "46634598000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tietê",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 8h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "304/2026",
 "valorEstimado": 319.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T20:00:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OCULOS DE SEGURANCA COM GRAU",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 319.58,
   "valorTotal": 319.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:00:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595760/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo de referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:01:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595760/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T20:01:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595760/3"
  }
 ]
}