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131/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Manaus - AM UASG 160015 Divulgada no PNCP

Obtenção de Embarcações de Assalto e Escolta Blindadas para Base de Fogos do modelo ARUANÃ 38FT da empresa MODIRUM GESPI, por meio de Contratação Direta, Inexigibilidade, em…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AM

Valor estimado R$ 19.075.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Lancha material casco: alumínio liga naval, comprimento: 8, boca: 2,9, calado: 0,7, potência máxima motor: 900, peso: 7, quantidade passageiro: 8, acessórios: sistema de monitoramento e registro de imagens, características adicionais: blindada, tipo motor: motor centro com eixo, combustível: gasolina, capacidade tanque combustível: 1.500, tipo capota: capota fixaMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 3.815.000,00 R$ 19.075.000,00
Total estimado dos itens R$ 19.075.000,00

Objeto completo

Obtenção de Embarcações de Assalto e Escolta Blindadas para Base de Fogos do modelo ARUANÃ 38FT da empresa MODIRUM GESPI, por meio de Contratação Direta, Inexigibilidade, em conformidade com o Art. 74, Inc I da Lei nº 14.133/2021 e a IN SEGES/ME nº 58/2022, incorporando critérios de sustentabilidade do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis 2024 e demais legislações vigentes, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência 64/2026 e anexos. Embarcação Militar Blindada Aruanã 38FT, seus equipamentos e acessórios. Modelo: Aruanã 38FT Marca/Fabricante: MODIRUM │ GESPI Especificações da Embarcação: a) Comprimento do casco: 11,6 metros; b) Comprimento total da embarcação: 12,6 metros; c) Boca externa: 3,3 m; d) Pontal: 1,8 m; e) Calado: máx. 0,70 m; f) Peso leve da embarcação: 7,4 ton; g) Deslocamento Máx. Carregado: 9,8 Ton i) Altura total: 3,5m; h) Velocidade máx.: capacidade de alcançar min. 40 nós c/ carga máx.; i) Velocidade de cruzeiro (referência): 25 nós c/ carga máx.; j) Autonomia em vel. de cruzeiro: 450 km; e l) Cor: Verde floresta, padrão Exército Brasileiro.

Informação complementar

A aquisição de embarcações para atuação do Exército Brasileiro na Amazônia é fundamental para garantir a segurança e a proteção da região. A necessidade de uma organização eficaz dos meios do Exército Brasileiro para atender às tropas na região é imperativa, e a utilização de embarcações é essencial para a logística e a sobrevivência das tropa.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA CNST/MEX/AM
Código da unidade (UASG)
160015
Local
Manaus - AM
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
64282.006330/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022286/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.075.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 98% delas. Na amostra de 2.899 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.369.929,36, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.507 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 358 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 108.772.707,11, e o total já movimentado soma R$ 1.732,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 131/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.075.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao da Contratacao Direta pelo Ordenador de Despesas.pdf, MINUTA DO CONTRATO - ARUANA.pdf, MR160015_000043_2026.pdf, 64/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Manaus - AM?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022286/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 14:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.