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37/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capitão - RS UASG 156 Divulgada no PNCP

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

MUNICIPIO DE CAPITAO · P.M. De Capitao

Valor estimado R$ 48.853,68
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACA DE OBRA PINTADA/FIXADA ESTRUTURA DE MADEIRAServiçoNão se aplica M2 3,2999 R$ 573,97 R$ 1.894,10
2 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRAServiçoNão se aplica MES 1 R$ 5.507,54 R$ 5.507,54
3 DEMOLIÇÃO DE LAJES, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE,ServiçoNão se aplica M3 3,8599 R$ 150,22 R$ 579,84
4 DEMOLIÇÃO DE PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO,ServiçoNão se aplica M3 1,34 R$ 322,56 R$ 432,23
5 REMOÇÃO DE TESOURAS METÁLICAS, COM VÃO MAIOR OU IGUAL A 8M,ServiçoNão se aplica UN 2 R$ 424,12 R$ 848,24
6 REMOÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO, METÁLICA E CERÂMICA,ServiçoNão se aplica M2 150,3 R$ 6,25 R$ 939,38
7 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA PARA QUALQUER TIPO DE BLOCO,ServiçoNão se aplica M3 2,25 R$ 76,47 R$ 172,05
8 REMOÇÃO DE TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA,ServiçoNão se aplica M2 150,3 R$ 10,62 R$ 1.596,19
9 LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADAServiçoNão se aplica M2 50 R$ 6,43 R$ 321,50
10 DEMOLIÇÃO DE PISO DE CONCRETO SIMPLES,ServiçoNão se aplica M3 1,1999 R$ 278,65 R$ 334,38
11 ESCAVAÇÃO MANUAL PARA VIGA BALDRAME OU SAPATA CORRIDAServiçoNão se aplica M3 4 R$ 142,69 R$ 570,76
12 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEMServiçoNão se aplica M2 8,8 R$ 169,81 R$ 1.494,32
13 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATAServiçoNão se aplica KG 76,0999 R$ 16,83 R$ 1.280,76
14 CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA,ServiçoNão se aplica M3 3,9199 R$ 869,26 R$ 3.407,49
15 COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃOServiçoNão se aplica M2 41 R$ 4,55 R$ 186,55
16 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR,ServiçoNão se aplica M3 2,0499 R$ 254,29 R$ 521,29
17 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETOServiçoNão se aplica M3 2,4599 R$ 958,88 R$ 2.358,84
18 COMPACTAÇÃO MECÂNICA DE SOLO PARA EXECUÇÃOServiçoNão se aplica M2 12 R$ 4,55 R$ 54,60
19 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR,ServiçoNão se aplica M3 0,5999 R$ 254,28 R$ 152,57
20 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETOServiçoNão se aplica M3 0,7199 R$ 958,88 R$ 690,39
21 ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETOServiçoNão se aplica M2 17,1999 R$ 121,97 R$ 2.097,88
22 ARMAÇÃO DO SISTEMA DE PAREDES DE CONCRETO,ServiçoNão se aplica KG 3,95 R$ 15,03 R$ 59,36
23 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARESServiçoNão se aplica M2 1,55 R$ 127,55 R$ 197,71
24 ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONALServiçoNão se aplica KG 2,3999 R$ 16,35 R$ 39,24
25 ARMAÇÃO DE VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONALServiçoNão se aplica KG 1,6999 R$ 18,52 R$ 31,48
26 CONCRETAGEM DE PILARES, FCK = 25 MPA,ServiçoNão se aplica M3 0,13 R$ 869,23 R$ 113,00
27 RESTAURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA E PILAR EM AÇO,ServiçoNão se aplica UN 5 R$ 1.010,25 R$ 5.051,25
28 PERFIL "U" SIMPLES, EM CHAPA DOBRADA DE ACO LAMINADO,ServiçoNão se aplica KG 55 R$ 12,75 R$ 701,25
29 TELHAMENTO COM TELHA ONDULADA DE FIBROCIMENTO E = 6 MM,ServiçoNão se aplica M2 137,5 R$ 66,60 R$ 9.157,50
30 TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR TERÇASServiçoNão se aplica M2 137,5 R$ 22,40 R$ 3.080,00
31 FECHAMENTO PLATIBANDA COM REAPROVEITAMENTOServiçoNão se aplica M2 32 R$ 16,31 R$ 521,92
32 CUMEEIRA PARA TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 6 MM,ServiçoNão se aplica M 6,5 R$ 106,75 R$ 693,87
33 INSTALAÇÃO DE VIDRO LISO INCOLOR, E = 3 MM,ServiçoNão se aplica M2 3 R$ 335,73 R$ 1.007,19
34 JANELA DE AÇO TIPO BASCULANTE PARA VIDROS,ServiçoNão se aplica M2 3 R$ 919,67 R$ 2.759,01
Total estimado dos itens R$ 48.853,68

Objeto completo

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Informação complementar

Execução de Obras de Reforma do Pavilhão da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, situado na Linha Alegre, Interior, Capitão/RS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPITAO
CNPJ
94.706.132/0001-87
Unidade
P.M. De Capitao
Código da unidade (UASG)
156
Local
Capitão - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
1067/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94706132000187-1-000111/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.853,68 está abaixo da metade das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.188.509,09, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPITAO publicou 55 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 278.925,36, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.853,68, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 27 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO, FORMALIZACAO DE DEMANDA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capitão - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPITAO, em Capitão - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94706132000187-1-000111/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 10:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.