Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A demanda contempla a execução de pintura artística em muro externo com dimensões aproximadas de 63,00 metros de extensão por 3,00 metros de altura, totalizando uma área aproximada de 189,00 m², incluindo a preparação completa da superfície existente, mediante limpeza, remoção de impurezas, correção de pequenas imperfeições, aplicação de selador e pintura de fundo, quando tecnicamente necessários para assegurar a adequada aderência, uniformidade e durabilidade do acabamento. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pintura artística no muro frontal da Creche Emanuel, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, tintas, seladores, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. Prestação de serviço especializado para execução de pintura artística (Pintura Decorativa): Compreendendo a preparação completa do muro frontal/externo da Creche Emanuel (limpeza, raspagem, lixamento, correção de imperfeições na superfície, aplicação de selador e pintura de fundo quando necessário). Criação e execução de painel artístico com temática lúdica/infantil (conforme diretrizes e aprovação da Secretaria), utilizando tintas acrílicas de alta performance e resistência a áreas externas. Incluso o fornecimento total de materiais, ferramentas, andaimes, EPls e mão de obra especializada. A DESCRIÇÃO DETALHADA PODERÁ SER BAIXADA POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA. https://www.silvajardim.rj.gov.br/index.php/licitacoes/ O serviço deverá ser realizado em horário comercial, das 09h às 17h em dias úteis. Os interessados poderão fazer uma visita técnica prévia ao envio das propostas, sem a necessidade de agendamento prévioServiço | unidade | 1 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.000,00 | ||||
Objeto completo
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
- CNPJ
- 28.741.098/0001-57
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ
- Código da unidade (UASG)
- 985911
- Local
- Silva Jardim - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9083
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28741098000157-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.000,00 está entre as menores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 6% delas. Na amostra de 1.055 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.499.874,30, variando de R$ 448,00 a R$ 336.601.395,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SILVA JARDIM publicou 74 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 711.308,85, e o total já movimentado soma R$ 51,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, locação de imóveis, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 9083/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Silva Jardim - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, em Silva Jardim - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Obras Civis - B, para manutenção rotineira das unidades físicas da MOBI-Rio, conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência.
Rio de Janeiro · RJ · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
APOIO GERENCIAL COM ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA E ESTUDOS TÉCNICOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, URBANIZAÇÃO COM OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS NA ÁREA DA I/SUBI/CGO- AP 1, 2, 3, 4 e 5
Rio de Janeiro · RJ · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTACAO CIENTIFICA - FACC
Contratação de empresa especializada de engenharia para realização de obras civis de adequação e reforma do edifício localizado no Parque de Instruções Ricardo Franco (PIRF), Fortaleza de São João, Urca, Rio de Janeiro/RJ, destinado a abrigar o Centro…
Petrópolis · RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28741098000157-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.