{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/3077",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-003077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T18:24:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T07:57:39.222Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-sapucaia-rj-42498600000171-2026-3077",
 "id": 179214,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6395/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA",
  "uasg": "985907",
  "municipio": "Sapucaia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "6395",
 "valorEstimado": 8500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T18:24:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço de pintura do piso de quadra poliesportiva garantindo a conservação do patrimônio, na proteção das superfícies contra o desgaste e ação do tempo, fomentando as atividades esportivas e de lazer para alunos e população e a modernização do espaço esportivo, especialmente na Quadra Poliesportiva de Sapucaia - 1º distrito. O material usado e os equipamentos necessários ficarão a cargo do contratado como tintas, ferramentas, pincéis, rolos e outros. A execução do serviço deverá ocorrer de segunda a sexta-feira, das 8:00 horas às 16:00 horas, sendo responsabilidade do proponente o seu deslocamento, bem como a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (próprios). As visitas técnicas poderão acontecer durante o horário de funcionamento das quadras poliesportivas, sem a necessidade de agendamento. O proponente contratado deverá avisar de forma antecipada, a Secretaria Municipal de Esportes, o dia em que o serviço será realizado, como condição para a organização da coleta dos resíduos. Telefone para contato (24) 2040-3953.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8500,
   "valorTotal": 8500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T18:24:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/179214/1"
  }
 ]
}