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3888/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 158154 Divulgada no PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO

Valor estimado R$ 9.800,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviço de pintura para revitalização das áreas externas do IFSP - Campus Guarulhos, contemplando sinalização horizontal, elementos viários, estruturas de segurança e fachadas, com fornecimento integral de mão de obra, materiais e equipamentos. Escopo dos Serviços: *Sinalização Horizontal e Estacionamentos: Repintura completa de vagas de veículos, faixas de circulação e demarcação de vagas acessíveis, seguindo as normas vigentes de acessibilidade. *Guias e Delimitadores: Limpeza, preparação e pintura de guias das vias internas, muretas e delimitadores de vagas. *Rampas e Áreas Acessíveis: Repintura com tinta apropriada e reforço do contraste visual para garantir a segurança de usuários com mobilidade reduzida. *Escadas e Circulação: Pintura de espelhos e bordas de degraus (tinta antiderrapante). *Tubulações de Hidrantes: Tratamento de corrosão (remoção de ferrugem + anticorrosivo) e pintura na cor padrão (vermelho segurança). *Paredes e Fachadas: Limpeza, preparação e repintura de muros, bancos e fachadas desgastadas. *Calçadas: Limpeza (remoção de vegetação) e sinalizações específicas. Condições Gerais: *Responsabilidade: O fornecimento de todos os materiais (tintas, solventes, fundos), mão de obra qualificada, ferramentas (pincéis, rolos, compressores) e equipamentos de proteção (EPIs) é de total responsabilidade da contratada. *Horário de execução: Segunda a sexta-feira, das 07h às 18h. *Limpeza Final: A contratada deverá realizar a limpeza das áreas após a execução, removendo respingos e resíduos gerados pelo serviço. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES VISITA TÉCNICA RECOMENDADA: É recomendável que as empresas interessadas realizem uma visita técnica prévia para verificação das dimensões reais, estado das superfícies e especificidades do local. O agendamento deve ser feito pelo e-mail: [email protected]. ANEXOS: É indispensável a consulta às fotos anexas a esta demanda para a correta compreensão do escopo e elaboração da proposta.Serviço — 1 R$ 9.800,00 R$ 9.800,00
Total estimado dos itens R$ 9.800,00

Objeto completo

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
CNPJ
10.882.594/0001-65
Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
Código da unidade (UASG)
158154
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
3888
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10882594000165-1-000133/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.800,00 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.512.067,93, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO publicou 524 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.143.288,30, e o total já movimentado soma R$ 7,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 3888/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.800,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10882594000165-1-000133/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 10:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.