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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825476000103/2026/118",
  "numeroControlePNCP": "13825476000103-1-000118/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-28T16:25:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:55:51.753Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-santo-antonio-de-jesus-ba-13825476000103-2026-118",
 "id": 178916,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6374/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "cnpj": "13825476000103",
  "unidade": "MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS",
  "uasg": "983873",
  "municipio": "Santo Antônio de Jesus",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "6374",
 "valorEstimado": 10100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T16:25:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de fornecedor Microempreendedor Individual (MEI) especializado para a execução completa de serviços de pintura em edifício público com área de 484,50 m², abrangendo áreas internas e externas, fachadas, paredes, tetos, muros, esquadrias, portas, portões e demais superfícies indicadas pela Administração.\r\nOs serviços deverão compreender vistoria, preparação e proteção dos ambientes, incluindo limpeza, lavagem, raspagem, lixamento, remoção de tintas antigas, partes soltas, mofo e impurezas, bem como correção de fissuras, trincas superficiais, buracos e outras imperfeições. Deverão ser aplicados massa corrida ou acrílica, selador, fundo preparador, impermeabilizante e as demãos de tinta necessárias para assegurar cobertura completa, uniformidade, resistência e durabilidade.\r\nQuando necessário, a execução deverá alcançar áreas elevadas e de difícil acesso, com utilização de andaimes, plataformas, escadas e demais estruturas adequadas. Será de responsabilidade exclusiva do fornecedor disponibilizar toda a mão de obra, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos e acessórios necessários, incluindo tintas, massas, seladores, solventes, impermeabilizantes, lixas, rolos, pincéis, fitas, lonas de proteção e equipamentos de proteção individual e coletiva.\r\nTambém caberão ao fornecedor o transporte, a mobilização e desmobilização, a sinalização e proteção das áreas, a segurança durante a execução, a limpeza final e a destinação adequada dos resíduos. Os serviços deverão ser entregues com acabamento uniforme, sem manchas, falhas, escorrimentos, bolhas ou descascamentos, devendo o fornecedor corrigir, sob sua responsabilidade, as falhas identificadas pela fiscalização.",
   "unidade": null,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T16:25:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/178916/1"
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