{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612781000138/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "01612781000138-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-16T14:02:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:58:49.589Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-santiago-do-sul-sc-01612781000138-2026-11",
 "id": 1373698,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2764/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL",
  "cnpj": "01612781000138",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC",
  "uasg": "980940",
  "municipio": "Santiago do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2764",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-16T14:02:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada em pintura de parede interna e externa:\r\n1. Executar serviço de remoção de cerâmica (azulejo) em parede externa em área de\r\naproximadamente 11mt², fazer correção na parede, aplicar textura e pintura.\r\n2. Serviço de pintura de faixa na parede externa e parede interna com metragem aproximada\r\nde 89mt².\r\nMão de obra e materiais a serem fornecidos pelo contratado. Este serviço pode ser realizado\r\npor pintores profissionais, que são responsáveis por garantir a segurança e bom\r\nfuncionamento da manutenção. Os serviços serão executados nas dependências do Ginásio\r\nMunicipal de Santiago do Sul, Anexo a Secretaria de Cultura Esporte e Turismo. Período da\r\nexecução do serviço será de 30 dias após a assinatura da ordem de fornecimento.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-16T14:02:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1373698/1"
  }
 ]
}