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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2026/194",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000194/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-31T13:28:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:25:34.101Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2026-194",
 "id": 484502,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7531/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "MMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ",
  "uasg": "985191",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7531",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-31T13:28:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "\"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação, preparação e pintura da Quadra Poliesportiva da Praça Benedito Marques, com dimensões de 34,00 m x 22,00 m, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços.\r\n\r\nOs serviços compreendem a limpeza geral da quadra por meio de varrição e hidrojateamento de alta pressão, remoção de sujeiras, tintas deterioradas, fungos e materiais sem aderência, além da recuperação de pequenas fissuras, trincas e imperfeições do piso com materiais específicos para pisos esportivos. Após a preparação da superfície, deverá ser aplicada tinta acrílica de alta resistência própria para quadras esportivas, em quantidade suficiente para garantir acabamento uniforme e durabilidade.\r\n\r\nTambém faz parte do objeto a demarcação oficial das modalidades esportivas de futsal, basquetebol, handebol e voleibol, utilizando tinta específica para sinalização esportiva, obedecendo às medidas e normas técnicas vigentes.\r\n\r\nA contratação contempla ainda a recuperação e pintura das muretas em suas faces internas, externas e parte superior, incluindo limpeza, correção de imperfeições, aplicação de selador quando necessário e pintura com tinta acrílica para áreas externas.\r\n\r\nDeverão ser executados também os serviços de recuperação e pintura das traves dos gols, mediante remoção de ferrugem, aplicação de fundo anticorrosivo e pintura com esmalte sintético para estruturas metálicas, bem como a pintura de todo o gradil metálico de fechamento da quadra, abrangendo postes, telas, tubos estruturais, portões e demais componentes metálicos, com tratamento anticorrosivo e pintura de acabamento.\r\n\r\nAo final, a empresa deverá realizar a limpeza completa da área, removendo todos os resíduos e entregando o espaço em perfeitas condições de uso.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10000,
   "valorTotal": 10000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-31T13:28:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/484502/1"
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