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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18192898000102/2026/109",
  "numeroControlePNCP": "18192898000102-1-000109/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T13:34:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:25:24.384Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-santa-rita-do-sapucai-mg-18192898000102-2026-109",
 "id": 589733,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4676/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI",
  "cnpj": "18192898000102",
  "unidade": "MMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ",
  "uasg": "985191",
  "municipio": "Santa Rita do Sapucaí",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4676",
 "valorEstimado": 8800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T13:34:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Limpeza de toda a arquibancada para remoção de lodo e pintura de toda a arquibancada incluindo o mudo que fica atras da arquibancada (parte externa) (medidas da arquibancada 132mx8m) cada lateral e os 02 fundo (medidas 80mx6m). Pintura da Faixada dos Vestiários e Bancos de reserva.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8800,
   "valorTotal": 8800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T13:34:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/589733/1"
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