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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4419",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004419/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T14:52:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T11:50:37.174Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4419",
 "id": 2702701,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0009320/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDAÇAO CENTRO DE CIENC.E EDUC.A DIST.EST.RJ",
  "uasg": "927815",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "0009320",
 "valorEstimado": 7350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T14:52:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para pintura interna das salas integradas da Coordenação (Secretaria e Tutores) do Polo CEDERJ Macaé da Fundação CECIERJ. Área de 60,11 m² de piso (Secretaria: 7,28m x 4,31m = 31,38 m²; Tutores: 7,28m x 3,96m = 28,83 m²), pé-direito de 2,90 m, totalizando cerca de 132,41 m² de paredes a serem pintadas com tinta acrílica acetinada na cor branco neve, além da pintura de uma porta de madeira (0,80m x 2,10m) com esmalte sintético na cor laranja.   A prestação compreende fornecimento total de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, ferramentas e EPIs. O escopo inclui: visita técnica preliminar (recomendada); proteção integral de pisos, portas, esquadrias e mobiliários; limpeza, raspagem e lixamento com remoção de partes soltas e sujidades; tratamento e correção de trincas, fissuras e furos com massa apropriada; aplicação de selador e fundo preparador; e aplicação das demãos necessárias para cobertura uniforme, excelente aderência, acabamento e durabilidade.   O manuseio, deslocamento e reposição de prateleiras e móveis são de responsabilidade da contratada sob supervisão do responsável do Polo, devendo deixar tudo no lugar ao fim. A contratada realizará a limpeza final com recolhimento e destinação ambientalmente adequada de entulhos, além de refazer, sem custos adicionais, eventuais falhas apontadas na vistoria.   A execução observará as normas técnicas e de segurança, minimizando interferências na unidade. O detalhamento completo das atividades que serão realizadas está especificado no documento em anexo, com imagens do local e referências complementares. Visitas técnicas de terça a sexta-feira, das 13h30 às 17h30. É obrigatório o agendamento prévio pelo e-mail lmelo@cecierj.edu.br ou pelo telefone (21) 2334-1546.",
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   "valorTotal": 7350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T14:52:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2702701/1"
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