Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pintura dos muros da área externa do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Imperatriz (DTCEA-IZ), abrangendo integralmente as faces interna e externa dos muros que delimitam a área da Unidade, totalizando aproximadamente 680 m² de superfície. O serviço deverá compreender, no mínimo, as seguintes etapas: preparação das superfícies, mediante limpeza e lixamento das paredes, com remoção de partes soltas, descascamentos, resíduos, sujeiras, mofo e demais elementos que possam comprometer a aderência e a qualidade da pintura; correção das superfícies, quando necessária, incluindo tratamento de eventuais imperfeições, fissuras ou irregularidades que possam comprometer o acabamento final; aplicação de selador acrílico, adequado para superfícies externas, visando uniformizar a absorção da superfície, melhorar a aderência da tinta e proporcionar maior durabilidade ao sistema de pintura; aplicação de tinta acrílica para áreas externas, na cor branco neve, com no mínimo 3 (três) demãos, proporcionando uma cobertura uniforme, acabamento adequado e durabilidade, observando-se as recomendações do fabricante quanto à aplicação e aos intervalos de secagem. A pintura deverá abranger toda a extensão dos muros do DTCEA-IZ, contemplando integralmente as faces interna e externa, totalizando aproximadamente 680 m² de área a ser pintada. A tinta empregada deverá ser específica para utilização em áreas externas, apresentando resistência à ação do sol, chuva, umidade e demais intempéries características da região, de modo a proporcionar maior durabilidade e proteção às superfícies. Durante a execução, a Contratada deverá adotar todas as medidas necessárias para proteger pisos, calçadas, portões, instalações, equipamentos e demais elementos existentes nas proximidades dos muros, evitando respingos, manchas ou danos. A Contratada será responsável pelo fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas eServiço | unidade | 1 | R$ 6.450,00 | R$ 6.450,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.450,00 | ||||
Objeto completo
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
- Código da unidade (UASG)
- 120632
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 8804
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-002547/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.450,00 está entre as menores das contratações de obras em Pernambuco: é maior que 4% delas. Na amostra de 1.456 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.458.639,13, variando de R$ 120,00 a R$ 12.210.498.020,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.205 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 121 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.427.879,32, e o total já movimentado soma R$ 7,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 8804/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.450,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/Edital.zip.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pernambuco
MUNICIPIO DE OROBO
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de Requalificação Viária, contemplando adequações de trânsito, acessibilidade e sinalização viária (horizontal e vertical) nas ruas do Centro do…
Orobó · PE · MUNICIPIO DE OROBÓ/PE
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
Registro de Preços para o fornecimento de fardamentos, compreendendo camisas operacionais e botas, destinados aos servidores, especialmente àqueles que desempenham atividades de Guarda Municipal, Guarda Patrimonial, Maqueiro e outras funções que demandem…
Cachoeirinha · PE · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
MUNICIPIO DE GRANITO
Contratação de empresa especializada para disponibilização temporária, mediante locação, de escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Granito/PE, conforme…
Granito · PE · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002547/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 16:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.