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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04632212000142/2026/151",
  "numeroControlePNCP": "04632212000142-1-000151/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-08T13:45:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:39:10.698Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-presidente-medici-ro-04632212000142-2026-151",
 "id": 951238,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "7809/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI",
  "cnpj": "04632212000142",
  "unidade": "MR0-PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE MEDICI",
  "uasg": "980019",
  "municipio": "Presidente Médici",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "7809",
 "valorEstimado": 4500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T13:45:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1455/2026\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura e acabamento na Unidade Básica de Saúde – UBS Rubi Ferreira Costa, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços.\r\n\r\nO objeto compreenderá a execução dos seguintes serviços:\r\n\r\nPintura de teto em gesso acartonado na recepção, com área aproximada de 24,20 m²;\r\nLixamento e pintura de laje na sala dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, com área aproximada de 24,00 m²;\r\nLixamento e pintura de laje na sala de enfermagem, com área aproximada de 14,00 m².\r\n\r\nA contratada será integralmente responsável pelo fornecimento de todos os materiais, insumos, mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos, andaimes, equipamentos de proteção individual – EPIs, equipamentos de proteção coletiva – EPCs e demais recursos necessários à execução completa dos serviços.\r\n\r\nOs serviços deverão ser executados de forma técnica, organizada e segura, observando-se as normas técnicas aplicáveis, as boas práticas de execução e as orientações da fiscalização do contrato.\r\n\r\nAo final da execução, os ambientes deverão ser entregues totalmente concluídos, limpos, com acabamento adequado e aptos para a posterior instalação das fitas de LED e entrada em operação.\r\n\r\nTELEFONE DE CONTATO DO RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DA VISITA AO LOCAL\r\nResponsável: Divan Guimarães da Matta\r\nTelefone: (69) 98479-2166\r\nHorário para visita técnica: A ser previamente agendado, conforme o horário de funcionamento da unidade de saúde.",
   "unidade": "unidade",
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   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 4500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:45:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/951238/1"
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