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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494010441/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "00394494010441-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-18T20:03:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:56:12.735Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-porto-velho-ro-00394494010441-2026-62",
 "id": 1374399,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2793/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494010441",
  "unidade": "SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO",
  "uasg": "200131",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "2793",
 "valorEstimado": 11900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-18T20:03:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A presente demanda tem por objetivo a contratação de prestador de serviço para a execução de manutenção predial em serviços de pintura nas dependências administrativas da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO). \r\nO escopo do serviço compreende a pintura de paredes e forros selecionados, perfazendo uma área total estimada de 645 m². Os serviços serão executados nas seguintes dependências: Frota, Núcleo de Engenharia e Contratações (NEC), Núcleo de Apoio Técnico (NAT), ERGE/SCDP, Sala do Inspetor Nascimento, C3R, Recepção e Sala de Multas.\r\nAs paredes deverão ser pintadas na cor Azul-Marinho (VIBRANTE 50BB 08/171) até a altura de 1,00 m a partir do piso acabado, e na cor Branca ou Gelo (001 ou 002) da faixa superior até o teto. Os forros deverão receber pintura na cor Branca ou Gelo (001 ou 002).\r\nDeverá ser empregada tinta acrílica com acabamento brilho ou semibrilho, conforme especificações estabelecidas no Manual de Edificações da PRF.\r\nAs áreas estimadas por cor são:\r\n    • Azul-Marinho (VIBRANTE 50BB 08/171): aproximadamente 190 m²;\r\n    • Branca ou Gelo (001 ou 002): aproximadamente 455 m².\r\nA proposta de valor deverá ser global e contemplar todos os custos diretos e indiretos, incluindo mão de obra, ferramentas, insumos e a remoção completa de todo entulho e resíduo gerado, com a entrega do local limpo e em perfeitas condições de uso. Ressalta-se que a Polícia Rodoviária Federal não dispõe de pessoal técnico próprio para esta atividade, o que justifica a contratação de terceiros conforme os preceitos da Lei nº 14.133/2021.\r\nPara o correto dimensionamento da proposta, os interessados poderão agendar visita técnica ao local, por meio dos telefones: (69) 99232-0977 ou (92) 98639-1128.",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11900,
   "valorTotal": 11900,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-18T20:03:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1374399/1"
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