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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03566870000110/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "03566870000110-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T12:45:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:18:30.635Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-porto-alegre-rs-03566870000110-2026-21",
 "id": 589600,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4679/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 2 REGIAO - CREF2/RS",
  "cnpj": "03566870000110",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS",
  "uasg": "927338",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4679",
 "valorEstimado": 2790,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T12:45:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviço comum por escopo, consistente na execução de serviço de pintura interna e pequenos acabamentos, com fornecimento de materiais, para encerramento de contrato de locação da Sede CREF2/RS – Região Sul, localizada na Av. Dom Joaquim, 1515, Sala 17 – Bairro Três Vendas – Pelotas/RS – CEP 96020-260.\r\n\r\nA sala possui aproximadamente 80 m² (oitenta metros quadrados), com pé direito duplo, sendo aproximadamente 40% (quarenta por cento) das paredes em vidro, não pintáveis. Há, ainda, uma parede divisória de pé direito simples, com cerca de 10 m (dez metros) de comprimento, a ser pintada em ambos os lados. Não haverá pintura de teto. O imóvel possui um banheiro com áreas mofadas, que deverão receber preparação e tratamento adequados antes da pintura, e porta apenas no banheiro.",
   "unidade": null,
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   "valorUnitario": 2790,
   "valorTotal": 2790,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T12:45:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/589600/1"
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