{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04092672000125/2026/611",
  "numeroControlePNCP": "04092672000125-1-000611/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T13:44:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T02:28:30.587Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-ji-parana-ro-04092672000125-2026-611",
 "id": 2080001,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0008833/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JI-PARANA",
  "cnpj": "04092672000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ",
  "uasg": "980005",
  "municipio": "Ji-Paraná",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "0008833",
 "valorEstimado": 3000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T13:44:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de preparação e pintura da calçada existente no entorno da Casa do Papai Noel, destinada à revitalização e adequação do espaço para composição da ornamentação natalina.\r\n\r\nDescrição do Projeto:\r\nRequisitos da contratação: não será permitida a terceirização ou subcontratação, total ou parcial, dos serviços. Contratação de empresa para execução de pintura e revitalização da calçada existente, compreendendo a preparação da superfície, limpeza, remoção de sujeiras, resíduos, partes soltas e materiais que possam\r\ncomprometer a aderência da pintura, correção de pequenas imperfeições eaplicação de tinta adequada para piso/calçada, própria para áreas externas e sujeita à circulação de pessoas. Na cor cinza. Todos os materiais, tintas, fundos preparadores, ferramentas, equipamentos, acessórios e demais insumos necessários à execução deverão ser fornecidos pela contratada, sendo utilizados produtos novos e de boa qualidade, apropriados para pintura de pisos e áreas externas.\r\n\r\nOs serviços deverão contemplar:\r\n• Limpeza e preparação completa da superfície da calçada;\r\n• Remoção de tinta antiga, resíduos, poeira e partes soltas, quando necessário;\r\n• Correção de pequenas imperfeições e irregularidades da superfície;\r\n• Aplicação de fundo preparador, primer ou produto equivalente, quando tecnicamente necessário;\r\n• Fornecimento e aplicação de tinta de boa qualidade, resistente ao tráfego de pedestres, intempéries, umidade e exposição ao sol, na cor CINZA;\r\n• Aplicação de quantidade de demãos suficiente para garantir cobertura uniforme e acabamento adequado;\r\n• Pintura dos contornos, bordas e demais áreas integrantes da calçada;\r\n• Proteção das paredes, estruturas, elementos decorativos e demais componentes existentes durante a execução;\r\n• Realização dos acabamentos necessários;\r\n• Limpeza e retirada dos resíduos provenientes da execução dos serviços.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3000,
   "valorTotal": 3000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T13:44:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2080001/1"
  }
 ]
}