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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04092672000125/2026/599",
  "numeroControlePNCP": "04092672000125-1-000599/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T16:46:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T23:23:50.052Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-ji-parana-ro-04092672000125-2026-599",
 "id": 1967553,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8830/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JI-PARANA",
  "cnpj": "04092672000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ",
  "uasg": "980005",
  "municipio": "Ji-Paraná",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "8830",
 "valorEstimado": 7100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T16:46:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de pintura interna da Casa do Papai Noel, visando à revitalização do ambiente para decoração natalina e recepção do público, incluindo materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada.\r\n\r\nServiços e Especificações:\r\n• Área estimada de 144 m² (16 m × 9 m), sujeita à conferência técnica pela contratada;\r\n• Preparação das superfícies, com limpeza, correção de imperfeições, aplicação de massa e lixamento;\r\n• Fornecimento e aplicação de tinta de boa qualidade, adequada para ambientes internos, na cor areia, mediante aprovação da Fundação Cultural;\r\n• Aplicação de demãos suficientes para garantir cobertura uniforme, resistência à umidade, facilidade de limpeza e durabilidade;\r\n• Proteção de pisos, portas, janelas e demais elementos existentes;\r\n• Limpeza final e remoção dos resíduos gerados.\r\n\r\nCondições de Execução:\r\n• Fornecimento integral de materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra;\r\n• Execução por profissionais qualificados, com observância das normas de segurança;\r\n• Acabamento uniforme, sem manchas, falhas, marcas ou diferenças aparentes;\r\n• Correção de pequenas imperfeições e falhas de execução sem custos adicionais;\r\n• Alinhamento prévio da cor e dos materiais com a Fundação Cultural;\r\n• Entrega do ambiente limpo, organizado e pronto para receber a decoração natalina.",
   "unidade": "unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T16:46:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967553/1"
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