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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04092672000125/2026/595",
  "numeroControlePNCP": "04092672000125-1-000595/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T14:11:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:38:56.586Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-ji-parana-ro-04092672000125-2026-595",
 "id": 1967288,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0008730/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JI-PARANA",
  "cnpj": "04092672000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ",
  "uasg": "980005",
  "municipio": "Ji-Paraná",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "0008730",
 "valorEstimado": 9000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T14:11:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de pintura interna do Laboratório do DVS, incluindo preparação das superfícies, reparos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada.\r\n\r\nServiços e Especificações: • Visita técnica para avaliação das paredes e conferência das medidas, quando necessária; • Limpeza, raspagem e lixamento das superfícies, com remoção de sujeiras, partes soltas e descascamentos; • Correção de trincas, fissuras, buracos e demais imperfeições; • Aplicação de selador, fundo preparador, massa e tinta apropriada para áreas internas; • Aplicação do número de demãos necessário, garantindo cobertura uniforme, aderência, resistência e acabamento adequado; • Proteção de portas, janelas, pisos, equipamentos e demais elementos existentes.\r\n\r\nCondições de Execução: • Fornecimento integral de materiais, equipamentos, EPIs e mão de obra, sob responsabilidade da contratada; • Alinhamento prévio dos materiais com o setor responsável; • Cumprimento das normas técnicas e de segurança, minimizando impactos nas atividades do Laboratório; • Limpeza final, remoção e destinação ambientalmente adequada dos resíduos; • Correção, sem custos adicionais, de falhas como manchas, escorrimentos, descascamentos ou falhas de cobertura; • Entrega com acabamento uniforme, sem imperfeições, garantindo qualidade, durabilidade e adequada execução.\r\n\r\nLocal e Visita Técnica: Laboratório do Departamento de Vigilância em Saúde – DVS, Avenida Menezes Filho, nº 2183, Bairro 02 de Abril, CEP 76800-000. Responsável: Karlla Mileski, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.",
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   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 9000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T14:11:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967288/1"
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