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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04092672000125/2026/465",
  "numeroControlePNCP": "04092672000125-1-000465/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-14T16:45:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:53:20.043Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-ji-parana-ro-04092672000125-2026-465",
 "id": 70870,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6960/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JI-PARANA",
  "cnpj": "04092672000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ",
  "uasg": "980005",
  "municipio": "Ji-Paraná",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "6960",
 "valorEstimado": 11990,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-14T16:45:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura completa do muro do Centro de Convivência Viver Bem, abrangendo as faces interna e externa, bem como pintura do portão e de todas as grades metálicas da unidade, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.\r\n\r\nOs serviços deverão contemplar a preparação das superfícies, com limpeza, raspagem, lixamento, remoção de ferrugem, tratamento dos pontos de corrosão, aplicação de fundo anticorrosivo nas partes metálicas, quando necessário, e pintura utilizando as cores padrão adotadas pela Administração Municipal. A cor do portão e das grades será definida posteriormente pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família – SEMASF.\r\n\r\nAs tintas utilizadas deverão ser, obrigatoriamente, da marca Suvinil, de primeira linha e compatíveis com cada tipo de superfície, garantindo elevada durabilidade, resistência e acabamento.\r\n\r\nA contratação contempla ainda o fornecimento e a instalação de 01 (uma) placa de identificação da unidade, confeccionada em adesivo de alta resistência às intempéries, contendo a identificação oficial do órgão. A arte final e as dimensões serão fornecidas posteriormente pela SEMASF.\r\n\r\nA empresa contratada será responsável pelo fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários, bem como pela limpeza final do local e destinação adequada dos resíduos gerados.\r\n\r\nCentro de Convivência Viver Bem",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11990,
   "valorTotal": 11990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T16:45:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/70870/1"
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