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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04092672000125/2026/282",
  "numeroControlePNCP": "04092672000125-1-000282/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T16:09:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T22:26:55.811Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-ji-parana-ro-04092672000125-2026-282",
 "id": 590126,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4700/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JI-PARANA",
  "cnpj": "04092672000125",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ",
  "uasg": "980005",
  "municipio": "Ji-Paraná",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4700",
 "valorEstimado": 9500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T16:09:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura externa de edifício público destinado ao funcionamento de unidade de saúde, compreendendo preparação de superfícies, correções superficiais, aplicação de fundo preparador/selador, pintura de fachadas, muros, paredes externas e, quando houver, pintura de gradis e elementos metálicos externos.\r\n\r\nÁrea estimada: Aproximadamente 95,58 m², devendo ser realizada conferência técnica em campo antes da execução dos serviços.\r\n\r\nEscopo dos serviços:\r\n• Vistoria técnica inicial da área;\r\n• Proteção de pisos, calçadas, esquadrias, vidros, portas e equipamentos;\r\n• Limpeza, raspagem, lixamento e remoção de partes soltas;\r\n• Correção de fissuras, trincas superficiais, descascamentos e imperfeições;\r\n• Aplicação de massa apropriada para área externa;\r\n• Aplicação de fundo selador acrílico, quando necessário;\r\n• Pintura externa com tinta látex acrílica Premium em, no mínimo, duas demãos;\r\n• Pintura de gradis, portões e elementos metálicos com esmalte sintético e fundo anticorrosivo, quando houver;\r\n• Revisão final, retoques e limpeza completa da área.\r\n\r\nPadrão visual:\r\nA pintura deverá obedecer ao padrão institucional das Unidades Básicas de Saúde e da Prefeitura Municipal, utilizando as cores branco, azul, verde e amarelo, conforme orientação da fiscalização.\r\n\r\nMateriais:\r\nTodos os materiais, insumos, ferramentas, equipamentos, EPIs, mão de obra, transporte e limpeza serão de responsabilidade da contratada. Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, preferencialmente linha Premium, adequados para área externa e compatíveis com as normas técnicas vigentes.\r\n\r\nCondições de execução:\r\n• Utilização obrigatória de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);\r\n• Manutenção do local limpo, organizado e seguro durante toda a execução;\r\n• Correção, sem ônus adicional, de serviços recusados pela fiscalização.",
   "unidade": null,
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   "valorUnitario": 9500,
   "valorTotal": 9500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-01T16:09:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/590126/1"
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