{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/92",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000092/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T18:00:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:54:31.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-itapoa-sc-81140303000101-2026-92",
 "id": 1092574,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3466/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3466",
 "valorEstimado": 6950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T18:00:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa/profissional especializado para execução de serviços de pintura, incluindo preparação das superfícies quando necessario, conforme detalhado abaixo:\r\n\r\n1. Sala de Reunião – Mercado Municipal:\r\n\r\nPintura de aproximadamente 120 m² de paredes no cinza claro\r\nPintura de aproximadamente 75 m² de teto no branco \r\nCorreções com aplicação de massa corrida, lixamento e preparação onde necessário\r\n\r\n2. Fachada do Box – Sala de Capacitação:\r\n\r\nPintura de aproximadamente 30 m²\r\nCorreções com massa e preparação da superfície, se necessário\r\nPintura na cor cinza claro\r\n\r\n3. Base do Letreiro “Eu Amo Itapoá”:\r\n\r\nPintura de aproximadamente 15 m²\r\nPreparação completa para área externa, com uso de materiais adequados (massa acrílica, selador, entre outros)\r\nPintura na cor preto fosco\r\n\r\n4. Casa de Gás (recém construída – no reboco):\r\n\r\nPreparação da superfície (incluindo selador, correções e acabamento apropriado)\r\nPintura de aproximadamente 8 m² de paredes \r\nPintura de aproximadamente 5 m² de teto\r\nPintura na cor preto fosco\r\n\r\nTotal de aproximadamente 250 m² de pintura.\r\nObservações Importantes:\r\n\r\nObrigatória a realização de visita técnica prévia para avaliação detalhada e conferência das metragens\r\nO prestador será responsável por todo o material, equipamentos e insumos necessários\r\nAs superfícies deverão ser devidamente preparadas, garantindo acabamento uniforme e de qualidade\r\nO serviço deverá incluir proteção das áreas adjacentes e limpeza final completa",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6950,
   "valorTotal": 6950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T18:00:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092574/1"
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