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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/457",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000457/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:52:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:31:14.800Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-itapoa-sc-81140303000101-2026-457",
 "id": 3102089,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9697/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9697",
 "valorEstimado": 6800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:52:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para realizar vistoria técnica, avaliação acústica, fornecimento de materiais e execução completa do isolamento e tratamento acústico de 8 (oito) salas do Departamento do Foral, em Itapoá/SC. A contratação deverá incluir mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, materiais acústicos, elementos de vedação, acabamentos, testes e todos os recursos necessários à entrega das salas em condições adequadas de uso.\r\n\r\nA vistoria deverá identificar as características construtivas de cada sala, os pontos de transmissão de som, frestas, portas, janelas, paredes, forros, pisos e demais elementos que possam comprometer o desempenho acústico. Com base nessa avaliação, a contratada deverá indicar e executar a solução mais adequada para reduzir a passagem de ruídos entre os ambientes e para áreas externas, bem como melhorar a qualidade acústica interna.\r\n\r\nOs serviços poderão incluir, conforme a necessidade verificada, instalação de painéis ou revestimentos acústicos, mantas, materiais absorventes, tratamento de paredes, forros e pisos, vedação de portas e janelas, aplicação de selantes, adequação de esquadrias e demais componentes necessários. Os materiais deverão ser apropriados para uso interno, seguros, duráveis, de fácil manutenção e compatíveis com as características das salas, sem comprometer a circulação, a iluminação, a ventilação ou as instalações existentes.\r\n\r\nA contratada deverá proteger mobiliários e equipamentos, manter a área organizada e sinalizada, cumprir as normas de segurança, retirar resíduos e embalagens, realizar a limpeza final e efetuar testes ou verificação do resultado. Deverá entregar as oito salas concluídas, com acabamento uniforme e solução acústica instalada e funcional.",
   "unidade": "unidade",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:52:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102089/1"
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