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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/452",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000452/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:40:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T06:39:13.515Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-itapoa-sc-81140303000101-2026-452",
 "id": 3102064,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9648/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9648",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:40:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para executar a pintura de 3 (três) canteiros de flores situados no trecho da Avenida Beira-Mar entre a Rua André Rodrigues e a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas, em Itapoá/SC. A contratação deverá incluir vistoria obrigatória no local, fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, preparação das superfícies, aplicação dos produtos, proteção do entorno e limpeza final.\r\n\r\nA vistoria deverá verificar as dimensões, o estado de conservação, o tipo e as condições das superfícies, a necessidade de limpeza, remoção de pintura solta, correção de pequenas imperfeições, aplicação de fundo preparador ou selador e demais procedimentos necessários para garantir acabamento uniforme e durável. Deverão ser utilizados produtos próprios para áreas externas, resistentes à umidade, maresia, sol e intempéries, com cores e padrão definidos pela Secretaria ou confirmados durante a vistoria.\r\n\r\nA execução deverá preservar as flores, plantas, gramados, calçadas, meio-fio, mobiliário urbano e demais elementos existentes. A contratada deverá sinalizar e proteger a área de trabalho, cumprir as normas de segurança, recolher embalagens e resíduos, limpar o local e entregar os três canteiros devidamente pintados, secos, organizados e com acabamento satisfatório.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:40:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102064/1"
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