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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/451",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000451/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:39:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T16:32:09.121Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-itapoa-sc-81140303000101-2026-451",
 "id": 3102063,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9649/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9649",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:39:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para realizar a pintura de 2 (dois) canteiros de flores localizados no trecho da Avenida Beira-Mar entre a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida Pérola do Atlântico, em Itapoá/SC. O serviço deverá contemplar vistoria obrigatória no local e o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários à execução completa.\r\n\r\nA contratada deverá inspecionar os canteiros, conferir suas dimensões e avaliar as superfícies e o estado de conservação. Deverão ser executados, quando necessários, os serviços de limpeza, remoção de partes soltas, preparação, correção de pequenas imperfeições, aplicação de fundo preparador ou selador e pintura de acabamento. Os produtos deverão ser adequados para uso externo e resistentes à exposição ao sol, à chuva, à umidade, à maresia e às demais condições climáticas da orla. As cores e o padrão visual deverão seguir a orientação da Secretaria.\r\n\r\nA execução deverá incluir a proteção das flores, plantas, solo, calçadas, meio-fio, mobiliário urbano e demais elementos próximos. A área deverá ser sinalizada durante os trabalhos. Ao final, a contratada deverá recolher resíduos e embalagens, remover respingos, realizar a limpeza e entregar os dois canteiros com pintura uniforme, acabamento adequado e condições de conservação e apresentação compatíveis com o espaço público.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:39:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102063/1"
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