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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/450",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000450/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:39:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:46:17.748Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-itapoa-sc-81140303000101-2026-450",
 "id": 3102060,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9650/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9650",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:39:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para executar a pintura de 3 (três) canteiros de flores no trecho da Avenida Beira-Mar compreendido entre a Avenida Pérola do Atlântico e a Avenida Alexandrini, em Itapoá/SC. O objeto inclui vistoria obrigatória, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, preparação das superfícies, aplicação de pintura, proteção dos elementos existentes, limpeza e entrega final.\r\n\r\nAntes do início dos serviços, deverá ser realizada vistoria para conferir as dimensões e identificar o tipo, o estado e as condições das superfícies. A execução deverá incluir limpeza, remoção de pintura deteriorada ou partes soltas, preparação, correção de pequenas imperfeições, aplicação de fundo preparador ou selador quando necessário e pintura de acabamento. Deverão ser utilizados materiais apropriados para áreas externas, com resistência à ação do sol, chuva, umidade, maresia e intempéries. O padrão de cores deverá ser definido ou confirmado pela Secretaria durante a vistoria.\r\n\r\nA contratada deverá proteger as flores, plantas, gramados, solo, calçadas, meio-fio, mobiliário urbano e demais estruturas próximas, mantendo a área sinalizada e segura durante o serviço. Também deverá recolher todos os resíduos e embalagens, remover respingos, realizar a limpeza final e entregar os três canteiros pintados, uniformes, organizados e em condições adequadas de apresentação e conservação.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:39:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102060/1"
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