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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/448",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000448/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T14:37:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:24:53.267Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-itapoa-sc-81140303000101-2026-448",
 "id": 3102058,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9652/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "9652",
 "valorEstimado": 1500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-21T14:37:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para executar a pintura de 3 (três) canteiros de flores situados no trecho da Avenida Beira-Mar entre a Rua Mariana Michels Borges e a Rua 970, em Itapoá/SC. A contratação deverá abranger vistoria obrigatória no local, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, preparação das superfícies, pintura, proteção do entorno, sinalização, limpeza e todos os serviços necessários à entrega do objeto.\r\n\r\nDurante a vistoria, a contratada deverá conferir as dimensões e avaliar o tipo e o estado de conservação das superfícies. Deverão ser executados os procedimentos necessários para o bom resultado, incluindo limpeza, remoção de pintura solta ou deteriorada, preparação, correção de pequenas imperfeições, aplicação de fundo preparador ou selador e pintura de acabamento. Os materiais deverão ser próprios para uso externo e resistentes à exposição ao sol, chuva, umidade, maresia e intempéries, conforme o padrão de cores definido pela Secretaria.\r\n\r\nA execução deverá preservar as flores, plantas, gramados, solo, calçadas, meio-fio, mobiliário urbano e demais elementos da área. A contratada deverá sinalizar e proteger os canteiros durante os trabalhos, cumprir as normas de segurança, recolher resíduos e embalagens, remover respingos, realizar a limpeza final e entregar os três canteiros com pintura uniforme, acabamento adequado e boa condição de conservação.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1500,
   "valorTotal": 1500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-21T14:37:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3102058/1"
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