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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/176",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000176/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T17:42:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:21:10.263Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-itapoa-sc-81140303000101-2026-176",
 "id": 603401,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4481/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4481",
 "valorEstimado": 3900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T17:42:18.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção e Pintura do Monumento “Memorial dos Pioneiros”\r\n\r\nContratação de empresa/profissional especializado para execução de manutenção corretiva e revitalização estética do Memorial dos Pioneiros, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários.\r\n\r\nServiços previstos:\r\n\r\nReparos estruturais leves: verificação geral do monumento e execução de pequenos reparos em reboco, trincas ou fissuras eventualmente existentes, de forma a garantir a integridade e a regularidade da superfície para receber nova pintura;\r\nPreparação da superfície: limpeza, remoção de partes soltas, lixamento, correções com massa apropriada e aplicação de selador ou fundo preparador, conforme necessidade técnica;\r\nPintura geral: aplicação de pintura em toda a extensão do memorial, respeitando o padrão original de cores e acabamento, com tintas adequadas para monumentos/áreas externas, com resistência às intempéries;\r\nAcabamento: execução de acabamento de alta qualidade, com cobertura uniforme, sem manchas, escorrimentos ou falhas aparentes.\r\nEscopo completo:\r\nInclui o fornecimento integral de materiais (massa, lixa, selador, tintas, EPIs, ferramentas e demais insumos) e mão de obra especializada, deixando o monumento restaurado, limpo e pronto para visitação, com o entorno organizado após o término dos serviços.",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T17:42:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603401/1"
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