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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/165",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000165/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T17:12:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:44:27.507Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-itapoa-sc-81140303000101-2026-165",
 "id": 717502,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4407/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4407",
 "valorEstimado": 3500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T17:12:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa ou profissional especializado para execução de serviço de pintura em sala com área aproximada de 70 m² de paredes e teto com aproximadamente 25 m².\r\nOs serviços deverão contemplar:\r\nPreparação das superfícies, incluindo lixamento, correções simples e aplicação de massa onde necessário;\r\nProteção do piso, portas, vidros e demais elementos existentes no local;\r\nPintura das paredes na cor cinza claro;\r\nPintura do teto na cor branca;\r\nAplicação de quantidade de demãos necessárias para perfeito acabamento e cobertura uniforme.\r\nA contratada deverá fornecer todos os materiais, tintas, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para execução completa do serviço.\r\nO ambiente deverá ser entregue limpo, organizado e com acabamento adequado após a conclusão dos trabalhos.\r\nObrigatória a visita ao local para um orçamento mais preciso.",
   "unidade": null,
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   "valorUnitario": 3500,
   "valorTotal": 3500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-20T17:12:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/717502/1"
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