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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/81140303000101/2026/155",
  "numeroControlePNCP": "81140303000101-1-000155/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-18T10:50:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T13:32:55.920Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-itapoa-sc-81140303000101-2026-155",
 "id": 714664,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4267/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPOA",
  "cnpj": "81140303000101",
  "unidade": "MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ",
  "uasg": "989985",
  "municipio": "Itapoá",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "4267",
 "valorEstimado": 3400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-18T10:50:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura.\r\nA demanda consiste em preparação e pintura de uma sala, pintura de portas, substituição de rodapés e readequação de pontos elétricos.\r\n\r\nEm uma sala de aproximadamente 80 metros quadrados fazer a preparação das superfícies, incluindo correção de imperfeições, lixamento e aplicação de selador ou fundo preparador visando garantir melhor acabamento da pintura;\r\nPintura completa das paredes na cor cinza claro, incluindo fornecimento de mão de obra, tintas, materiais e insumos necessários;\r\nPintura de 03 (três) portas com tinta apropriada na cor branca;\r\nRetirada dos rodapés existentes, atualmente em más condições, e instalação de novos rodapés do mesmo material, em PVC branco.\r\nReadequação de 03 (três) pontos de tomada, incluindo ajustes necessários para correto funcionamento e acabamento.\r\nRealocação de 3 divisorias de vidro.\r\n\r\nA empresa contratada deverá fornecer toda mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e insumos necessários para perfeita execução dos serviços.\r\n\r\nPara um orçamento mais preciso, fica obrigatória a visita ao local (casa do cidadão ao lado da prefeitura)\r\nO serviço requer certa urgencia e devera ser feito após as 13:30 que é após o horario de funcionamento da repatição publica.\r\n\r\nOs serviços deverão ser executados conforme normas técnicas vigentes;\r\nO local deverá ser entregue limpo e organizado após a conclusão dos trabalhos;",
   "unidade": null,
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   "valorTotal": 3400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-18T10:50:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/714664/1"
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