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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76208495000100/2026/203",
  "numeroControlePNCP": "76208495000100-1-000203/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-28T13:53:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:53:18.395Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-formosa-do-oeste-pr-76208495000100-2026-203",
 "id": 1814403,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0008686/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FORMOSA DO OESTE",
  "cnpj": "76208495000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE - PR",
  "uasg": "987561",
  "municipio": "Formosa do Oeste",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "0008686",
 "valorEstimado": 11500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-28T13:53:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Execução de pintura de piso em área externa da Praça Ênio Pipino e entorno, com área aproximada de 2.004,68 m², incluindo preparação das superfícies, proteção e delimitação das áreas, aplicação uniforme da tinta para piso fornecida pelo Município e todos os serviços necessários à adequada execução. A contratação deverá contemplar o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais auxiliares e materiais de proteção, incluindo rolos, pincéis, trinchas, bandejas, fitas e demais insumos necessários, bem como o fornecimento de xadrez líquido/pigmento para ajuste da tonalidade da tinta, na proporção de 03 (três) vidros para cada lata de tinta utilizada.\r\n\r\nOs serviços deverão ser executados de forma uniforme, evitando falhas, manchas, escorrimentos e diferenças de tonalidade, com proteção dos elementos existentes no entorno. Ao final, deverá ser realizada a limpeza completa do local, com retirada dos resíduos e materiais utilizados, deixando a área em condições adequadas de uso. A tinta para piso será fornecida pelo Município. Os demais materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, insumos e serviços necessários à execução completa serão de responsabilidade da contratada.\r\n\r\nValor estimado da contratação: R$ 12.000,00",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11500,
   "valorTotal": 11500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "editais/Edital.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-28T13:53:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1814403/1"
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