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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46223707000168/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "46223707000168-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-19T18:47:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T13:29:20.722Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/obras-civis-pequenas-obras-pintura-em-geral-fartura-sp-46223707000168-2026-14",
 "id": 1259671,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "3270/2026",
 "objeto": "Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral",
 "informacaoComplementar": "Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FARTURA",
  "cnpj": "46223707000168",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA - SP",
  "uasg": "986409",
  "municipio": "Fartura",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "3270",
 "valorEstimado": 6950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-19T18:47:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Preparação das superfícies: Antes da aplicação da pintura, será realizada criteriosa preparação das paredes, etapa fundamental para assegurar a durabilidade e qualidade do serviço, compreendendo limpeza geral das superfícies, raspagem e lixamento das áreas com pintura deteriorada ou descascando, correção de imperfeições, fissuras e trincas com massa apropriada e aplicação de selador acrílico ou fundo preparador, quando necessário, para uniformizar a absorção da superfície e melhorar a aderência da tinta. \r\n\r\nPintura interna: aplicação de tinta látex na cor branca, proporcionando maior luminosidade aos ambientes, sensação de amplitude, melhor aproveitamento da iluminação natural e artificial, além de facilitar a manutenção e limpeza das superfícies.\r\n\r\nPintura externa: aplicação de tinta látex na cor azul oceano, garantindo proteção das fachadas contra intempéries e conferindo identidade visual adequada ao prédio público, com aspecto moderno e conservado.\r\n\r\nÁreas que serão pintadas: \r\n\r\n●\tPintura de paredes internas – 143,78 m²\r\n●\tPintura de paredes eternas – 178,38 m²\r\n●\tPintura de Portas – 5 unidades – 8,4 m²\r\n●\tPintura de Janelas – 7 unidades – 7,92 m²\r\n●\tPintura de Portão – 6,22 m²\r\n●\tPintura de Muro externo – 182,66 m²\r\n\r\n** O material deverá ser fornecido pelo contratado **\r\n\r\nVisita Técnica ao local. Agendamento através do telefone: (14) 3382-1016\r\n\r\nValor máximo admitido para propostas: R$ 7.000,00",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "editais/Edital_de_Credenciamento_03_2025_1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-19T18:47:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1259671/1"
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